Órgãos Públicos

Direitos humanos e fundamentais diz respeito à lei que determina sua divulgação, principalmente em relação às mulheres, idosos, crianças e...

Divulgação de direitos humanos, especialmente referentes à proteção das mulheres, crianças, adolescentes e idosos, foram aprovadas no dia 12 de...

Processos sancionatórios integra lista da autoridade que divulga em transparência ativa a lista as empresas e órgãos públicos que aguardam...

Violência contra mulheres, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022...

Transação de ouro mais transparente envolve elevar a fiscalização de transações comerciais O Banco Central enviou uma manifestação ao Supremo...

Identificação única, o número do Cadastro de Pessoas Físicas passa a ser o único documento necessário para a identificação do...

CPF como único registro de identificação teve proposta aprovada pela Câmara dos Deputados A Câmara aprovou a proposta do deputado...

Casas da Mulher Brasileira também teve execução orçamentária recorde de 98,6%; e mais unidades das Casas vão oferecer atendimento humanizado...

Documentos para DCTFWeb devem conter dados do período de apuração de outubro de 2022 Com fim das eleições, se aprocima...

Nova CNH já está disponível com o objetivo de oferecer maior segurança aos cidadãos e com visual padronizado ao modelo...