Órgãos Públicos

Nova escala será adotada de forma gradual em áreas específicas; federação critica medida e articula mobilização nacional

Magistrado da 9ª Câmara Criminal é investigado pelo Conselho e foi alvo de operação da Polícia Federal

Estudo aponta impacto inferior a 1% em grandes setores e destaca efeito sobre desigualdades no trabalho

Iniciativa articula Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir mortes de mulheres, acelerar proteção e ampliar responsabilização de agressores

Inmetro e ANP deflagram operação nacional para coibir fraudes na qualidade e na quantidade do combustível entregue ao consumidor

Decisões recentes do STJ reforçam restrições, enquanto juízes de primeira instância ainda admitem pedidos em casos específicos

Fechamento temporário ocorre entre quarta e sexta-feira, enquanto canais digitais e telefone seguem como principal alternativa ao público

Sentença confirma legalidade da requisição administrativa de prontuário médico em ação civil pública

Terminais hidroviários mantêm operação regular em Belém, Icoaraci e Tamandaré, enquanto parques, espaços culturais e serviços administrativos terão ajustes pontuais

Iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos amplia visibilidade de canais de denúncia e busca transformar terminais aéreos em espaços...