A concessionária Urbia deixará a administração do Parque Estadual da Cantareira e do Parque Estadual Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal, ambos localizados na Zona Norte de São Paulo. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (2) pelo secretário de Parcerias em Investimentos do Governo de São Paulo, Rafael Benini.
Segundo o secretário, a empresa cumpriu os compromissos assumidos no contrato, mas avaliou que a concessão não apresentou o retorno financeiro esperado. Diante desse cenário, optou por devolver a operação ao governo estadual antes do término do contrato, firmado em 2022 com validade de 30 anos.
Para garantir a continuidade dos serviços, o governo incluiu novamente os dois parques no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), etapa que permitirá a elaboração de estudos para uma futura licitação. A medida foi oficializada por resolução publicada no Diário Oficial na última terça-feira (30).
Enquanto o novo processo não for concluído, a Urbia seguirá responsável pela administração dos espaços. A expectativa é que a substituição da concessionária aconteça apenas após a contratação de uma nova empresa, evitando impactos ao funcionamento dos parques e ao atendimento dos visitantes.
Nova licitação deve ser concluída apenas no próximo ano
Durante o período de transição, será firmado um termo aditivo entre o governo paulista e a concessionária para definir as responsabilidades da empresa até a transferência definitiva da gestão.
Conforme apuração do g1, a relicitação deverá ser concluída apenas no próximo ano. Até lá, a Urbia continuará executando os serviços previstos no contrato, como manutenção, conservação, segurança e operação das áreas abertas ao público.
O secretário Rafael Benini explicou que a decisão da empresa está relacionada exclusivamente à dificuldade de tornar a concessão rentável. Segundo ele, os investimentos previstos foram realizados, mas a exploração econômica da operação não atingiu o resultado esperado.
O contrato firmado entre o Estado e a concessionária estabelece que a “frustração da expectativa de receitas” ou qualquer insucesso na exploração da área é de risco integral da concessionária. Dessa forma, o Governo de São Paulo não terá obrigação de compensar eventuais prejuízos financeiros decorrentes da operação.
Apesar disso, a empresa poderá receber indenização referente aos investimentos feitos em bens reversíveis que ainda não tenham sido totalmente amortizados. Entram nessa categoria obras, equipamentos e estruturas incorporadas aos parques e que permanecerão sob responsabilidade do poder público após o encerramento da concessão. O valor desse ressarcimento ainda será calculado.
Em nota, a Urbia informou ter investido aproximadamente R$ 30 milhões nos dois parques. Segundo a empresa, os recursos foram destinados “para melhorias de infraestrutura, implantação de sistema de segurança, sinalização, requalificação de espaços e outros”.
O g1 informou que solicitou entrevista com um porta-voz da concessionária, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O Governo de São Paulo também foi questionado sobre uma possível revisão do modelo adotado para essa concessão, porém ainda não havia se manifestado.
Concessão foi assinada em 2022
A gestão da Cantareira e do Horto Florestal passou para a iniciativa privada em janeiro de 2022, após a Construcap, controladora da Urbia, vencer a licitação realizada durante o governo de João Doria.
Na disputa, a empresa apresentou uma proposta de R$ 850 mil de outorga fixa, valor 3,66% superior ao mínimo previsto no edital. Além disso, assumiu o compromisso de investir pelo menos R$ 45 milhões ao longo dos 30 anos de contrato.
O acordo previa que a concessionária seria responsável pela administração das áreas de uso público dos dois parques, incluindo serviços de manutenção, limpeza, conservação, segurança, operação e exploração comercial de atividades voltadas aos visitantes.
Na época da concessão, o governo estadual argumentou que a parceria permitiria modernizar a infraestrutura sem comprometer as áreas de preservação ambiental existentes nas unidades de conservação.
Também foi definido que o acesso ao Horto Florestal permaneceria gratuito. Já no Parque Estadual da Cantareira, a cobrança de ingresso foi mantida e passou por reajuste. Antes da concessão, a entrada custava R$ 16. Atualmente, o valor do ingresso inteiro é de R$ 60.
Os dois parques figuram entre as principais áreas verdes da Região Metropolitana de São Paulo. O Parque Estadual da Cantareira reúne um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do Brasil, oferecendo trilhas, mirantes e espaços destinados à conservação ambiental. Já o Horto Florestal é um dos parques urbanos mais frequentados da Zona Norte da capital, com estrutura voltada ao lazer, à prática esportiva e ao contato com a natureza.
Além desses espaços, a Urbia também administra, desde 2020, o Parque Ibirapuera e outros cinco parques urbanos da cidade de São Paulo.
Fonte: G1
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-gratis/parque-com-um-caminho-de-madeira-e-bancos_968520.htm
