O Hospital Santa Marta, em Taguatinga, no Distrito Federal, entrou em recuperação judicial após acumular uma dívida superior a R$ 143 milhões. A instituição, com quase 40 anos de atuação, reúne 747 credores no processo e aguarda a homologação do plano aprovado em assembleia no fim de 2024. A decisão cabe à Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
O pedido foi apresentado à Justiça em dezembro de 2024. No documento, o hospital relatou dificuldades financeiras para cumprir suas obrigações, com maior pressão sobre compromissos assumidos com instituições financeiras. A direção aponta três fatores principais para o desequilíbrio: os impactos da pandemia de Covid-19 no setor de saúde, operações societárias malsucedidas e alterações no modelo de pagamento dos planos de saúde, que passaram a operar com prazos mais longos e aumento da inadimplência.
Na primeira relação de credores, a dívida informada era de R$ 368,1 milhões. Após revisão do processo, com exclusão de créditos que não se submetem à recuperação judicial, como aqueles garantidos por alienação fiduciária, o valor foi ajustado para R$ 143,3 milhões.
Em nota, o Hospital Santa Marta afirmou que a recuperação judicial é um instrumento previsto em lei para reorganização financeira e preservação das atividades. Segundo a instituição, trata-se de “uma solução estruturada para reequilíbrio financeiro”.
“A medida foi adotada com o objetivo de garantir a continuidade da operação, a manutenção dos atendimentos à população e o cumprimento responsável de compromissos com colaboradores, corpo clínico e parceiros.”
O hospital informou ainda que segue em funcionamento regular desde o início do processo. “O corpo clínico, fornecedores e demais parceiros permanecem atuando normalmente, reforçando a confiança na condução adotada.”
De acordo com Paulo Narcélio Simões Amaral, economista com experiência em processos de turnaround e finanças corporativas, em meio às recuperações judiciais é possível criar estratégias de negociação.
Credores incluem bancos, fornecedores e profissionais de saúde
A lista de credores evidencia a complexidade das operações da unidade. Ao todo, são 747 credores distribuídos em diferentes categorias. A maior parte do valor devido está concentrada em instituições financeiras, com contratos de maior volume.
Também figuram entre os principais credores empresas responsáveis pelo fornecimento de insumos essenciais ao funcionamento hospitalar, como gases medicinais, exames laboratoriais, medicamentos e materiais clínicos.
Em quantidade, predominam micro e pequenas empresas, que somam cerca de 398 credores. Esse grupo reúne prestadores de serviços variados, como manutenção, tecnologia, lavanderia e alimentação.
Há ainda 23 credores trabalhistas, entre médicos, enfermeiros, outros profissionais de saúde e entidades sindicais, que também aguardam o recebimento de valores.
Plano prevê condições diferenciadas e incentivos a parceiros
A condução do processo está sob responsabilidade do escritório Medeiros Administração Judicial. O plano de recuperação foi apresentado em março de 2025 e, posteriormente, ajustado em outubro, com a inclusão de laudo de viabilidade econômica.
Após o período de objeções, a proposta foi submetida à assembleia geral de credores e acabou aprovada no fim de 2024. O plano organiza os credores em quatro classes, conforme a legislação: trabalhistas, com garantia real, quirografários e micro e pequenas empresas.
Para cada grupo, foram estabelecidas condições específicas de pagamento, com prazos e formatos distintos. Entre os mecanismos previstos está o incentivo aos chamados “credores parceiros”. Aqueles que mantiverem o fornecimento de insumos ou concederem novas linhas de crédito ao hospital poderão ter acesso a condições mais favoráveis de recebimento.
Mesmo com essa alternativa, o plano apresenta diferenças relevantes entre os credores. Os créditos trabalhistas seguem a regra legal de início de pagamento em até 30 dias após a homologação judicial.
Já os credores quirografários e as micro e pequenas empresas que não aderirem à condição de parceiros enfrentam condições mais duras. Para esse grupo, o plano prevê carência de dez anos para início dos pagamentos, além de deságio de 95%, o que implica recuperação de apenas 5% dos valores devidos.
Com a aprovação em assembleia, o processo entra agora na fase decisória. A homologação pela Justiça é necessária para formalizar a recuperação judicial e dar início ao cumprimento do plano. Até lá, o Hospital Santa Marta segue operando e mantendo seus atendimentos à população.
Fonte: Metrópoles
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