Proposta da reforma administrativa deve ser votada na comissão especial onde tramita até a segunda quinzena de agosto
Na terça-feira (15), o relator da proposta da reforma administrativa, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmação que há o plano de levar o relatório à comissão especial até início de agosto depois de uma série de audiências sobre o funcionalismo público.
Vale lembrar que em dezembro do ano passado havia o questionamento em torno do juro baixo. Isso porque ele dependia de haver um equilíbrio fiscal e mais reformas.
Reforma administrativa – tramitação
Além disso, Oliveira Maia também disse que a proposta deve ser votada na comissão especial onde tramita até a segunda quinzena de agosto.
Na ocasião, o deputado pretendia levar ontem (16), uma sugestão de temas a serem debatidos em audiências públicas, como cláusulas de desempenho para funcionários públicos, estabilidade no serviço público, em cargos de comissão e cargos em chefia.
Durante uma live transmitida pelo jornal Valor Econômico, o relator disse:
“Espero que até o começo de agosto no mais tardar na primeira quinzena de agosto nós tenhamos condições de ter um relatório pronto, após as audiências públicas, para ser apreciado pelo plenário da comissão.”
E ainda acrescentou:
“Adianto que acho um exagero nós termos que fazer 40 audiências públicas. O mínimo é dez, é muito pouco, mas acho que não precisa também chegarmos nem perto do máximo.”
PEC da reforma
Por fim, a comissão especial que discutirá o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa foi instalada na última semana. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
