Prorrogação do Auxílio Emergencial pode ocorrer em meio às dificuldades de o Executivo Federal encontrar uma solução orçamentária para criar o programa social substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil
Nesta semana veio à tona que lideranças da Câmara dos Deputados e o governo Bolsonaro já discutem a eventual prorrogação do auxílio emergencial. É o que afirmam fontes com conhecimento do assunto. Além disso, a continuidade do benefício pode ocorrer em meio às dificuldades de o Executivo Federal encontrar uma solução orçamentária para criar o programa social substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil.
Em fevereiro, houve um consenso entre Governo e Congresso para que pudesse seguir com o benefício a famílias em situação de vulnerabilidade.
Prorrogação do Auxílio Emergencial
A discussão acontece de forma reservada por autoridades da cúpula do Congresso e acompanhada por técnicos do Ministério da Economia, segundo fontes do governo e do Congresso.
O atual auxílio emergencial, que paga entre R$ 150 e R$ 375 por mês a beneficiários do Bolsa Família e outros vulneráveis, tem a última parcela prevista para o mês de outubro.
Vale lembrar que no fim de julho, Bolsonaro já havia proposto a possibilidade de prorrogar o auxílio em caso de a pandemia persistir em 2022.
Decisão política dita prorrogação do auxílio emergencial
Além disso, por ora, é que a prorrogação do auxílio emergencial é uma decisão política. Porém, ela demanda espaço no Orçamento e necessita estar dentro do teto de gastos. É o que afirmou uma das fontes com conhecimento direto das conversas.
Por outro lado, a medida não seria feita por crédito extraordinário e fora do teto. Foi o que ocorreu em 2020, mas sob a justificativa de que as despesas eram ligadas ao enfrentamento da crise com a Covid-19. A fonte afirmou que “tem que achar espaço no Orçamento”.
Em contrapartida, o governo indicou na semana passada de que as despesas estimadas para o ano estão em torno de R$ 300 milhões acima do teto. Ou seja, tal valor já demanda um reajuste.
Limite ao pagamento de precatórios
Ainda há a solução de impor um limite ao pagamento de precatórios pela mesma dinâmica da regra do teto. Isso abriria um espaço no Orçamento de 2022, de R$ 49,1 bilhões.
No entanto, a elevação da inflação neste ano, que corrige benefícios da Previdência em 2022, já iria “comer” aproximadamente R$ 18 bilhões desta margem.
Eleição e inflação
Vale ressaltar que o público-alvo do auxílio emergencial, de mais de 45 milhões de pessoas, é substancialmente maior do que o do Bolsa Família (14 milhões de famílias).
A intenção inicial do governo era encerrar definitivamente o auxílio emergencial no mês que vem para, a partir de novembro, reforçar o novo Bolsa Família.
Entretanto, há duas semanas, o presidente editou um decreto com aumento do imposto sobre operações financeiras, o IOF, com o objetivo de custear um benefício médio para o Auxílio Brasil de R$ 300, frente a cerca de R$ 190 no Bolsa Família.
*Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
