Piso da enfermagem teve encontro em que ficou acordado que os gestores municipais deverão encaminhar as demandas sobre o tema ao Ministério da Saúde
A implementação do piso nacional da enfermagem é uma prioridade do Governo Federal. A pauta foi discutida durante reunião, na última sexta-feira (26), entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito de Araraquara (SP) e secretário geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edinho Silva.
Piso da enfermagem
Durante o encontro, o Ministério da Saúde apresentou como foram os processos de construção da efetivação do piso da enfermagem e de como foi feito o cálculo de rateio da verba complementar de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios.
Governo Federal mantém o diálogo
Contudo, o Governo Federal mantém o diálogo e a transparência sobre a metodologia para divisão dos recursos. No último dia 19, o Ministério da Saúde publicou uma portaria com os critérios para o rateio. Sendo assim, diante da nova forma de divisão dos recursos, todas as gestões municipais receberão um repasse mínimo da União. Os critérios observaram questões socioeconômicas e demográficas, visando contemplar municípios com menor poder aquisitivo para a saúde. Segundo destacou a ministra Nísia Trindade:
“No Ministério da Saúde, temos clareza de que os municípios foram muito penalizados nos últimos quatro anos, o que se reforçou com a perda de arrecadação pelos cortes não compensados no governo anterior. Trabalharemos juntos pelas melhores alternativas para garantir o piso e, ao mesmo tempo, o equilíbrio financeiro.”
Reunião específica
Por outro lado, a Frente Nacional dos Prefeitos fará uma reunião específica nesta semana. Já as demandas dos gestores municipais serão levadas ao Ministério da Saúde.
Comitê para piso da enfermagem
O Ministério da Saúde constituiu também um comitê para monitorar e atender as diferentes demandas associadas ao repasse de recursos federais em apoio à implementação do piso. Para isso, a pasta acredita no diálogo interfederativo para fazer frente ao desafio.
Também estavam presentes na reunião o Secretário Executivo da FNP, Gilberto Perre e o Coordenador da FNP, Daniel Miranda.
*Foto: Reprodução/Unsplash (MedicAlert UK – unsplash.com/pt-br/fotografias/XjlyFT-ibd0)
