Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal, destinado a estimular a frequência escolar, oferecendo suporte financeiro aos estudantes
O programa Pé-de-Meia, que é uma iniciativa do governo federal, que busca fomentar a educação entre jovens de baixa renda no Brasil. A adesão é baseada em critérios específicos, e já possui datas estipuladas para que os alunos possam consultar e sacar o valor referente ao mês de setembro e em breve o de outubro.
Segundo Ernesto Heinzelmann, empresário, conselheiro administrativo e Co-fundador do Projeto Resgate, para o futuro, poder cursar uma universidade requer longas horas de estudo, dedicação e empenho de quem se propõe a ter uma formação superior. Portanto, é preciso que essa pessoa também tenha acesso a um estudo de qualidade antes de chegar à faculdade.
Grupos beneficiados
Dois grupos principais são beneficiados pelo programa: estudantes do ensino médio e participantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Contudo, ambos os grupos necessitam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, o aluno deve comprovar frequência mínima de 80% para ser elegível ao benefício.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O benefício do Pé-de-Meia possui um valor de R$ 200 para cada estudante confirmado na matrícula no início de cada ano letivo.
Durante o ano, são disponibilizadas outras nove parcelas mensais no mesmo valor, desde que o aluno mantenha presença escolar comprovada.
O objetivo é incentivar o estudante a se manter assíduo durante o período letivo.
Todavia, ainda há um incentivo de R$ 1.000 após a conclusão de cada ano do ensino médio, que só pode ser sacado ao final dos três anos dessa etapa educacional.
Esse valor funciona como uma espécie de poupança.
Por sua vez, os estudantes do 3º ano que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possuem direito a um pagamento adicional de R$ 200, sacado apenas com a conclusão do Ensino Médio.
Quem pode receber o benefício?
O benefício é destinado a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino, em todas as modalidades.
Devem pertencer a famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita igual ou inferior a R$ 218.
Jovens entre 19 e 24 anos participando do EJA, nas mesmas condições, também possuem direito ao benefício.
Exigências
No entanto, para garantir todas as parcelas do programa, o estudante deve cumprir algumas condições obrigatórias:
- A frequência escolar deve ser mínima de 80% do total de horas letivas;
- No início do ano letivo, o aluno deve estar matriculado e também precisa ser aprovado ao final;
- A participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, se aplicável, em outros exames de avaliação estaduais é obrigatória;
- Para quem está no último ano do ensino médio público, é preciso também participar do Enem e do Encceja, para estudantes do EJA.
Investimento anual e público beneficiado
O programa planeja beneficiar cerca de 2,5 milhões de jovens, incluindo 2,4 milhões de estudantes do ensino médio e aproximadamente 170 mil do EJA, na faixa etária de 19 a 24 anos.
Estima-se um investimento total de R$ 20 bilhões até 2026, com R$ 6 bilhões já destinados para 2024 e projeção de R$ 7 bilhões anuais para sua continuidade.
- Estudantes da EJA inscritos no CadÚnico até junho de 2024, recebem benefícios específicos;
- Parcelas do Bolsa Família continuam até janeiro de 2024;
- O apoio também se estende a alunos que participam dos dois dias de prova do Enem.
Por fim, este programa promete trazer um impacto expressivo na vida de muitos jovens brasileiros, promovendo não apenas a educação, mas também a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Fonte: Foto de The Yuri Arcurs Collection na Freepik
