Órgãos Públicos
A pedido do INSS, STF interrompe adicional de 25% a aposentados
A decisão do STJ foi suspensa pelo STF e aposentados que dependem de auxílio permanente ficarão sem o adicional, por...
Ler mais
Ex-gestores do BC e do banco FonteCindam são absolvidos pelo TCU
Em uma decisão que se alastrou por exatamente duas décadas, os ex-gestores do BC foram isentos de pagar multa milionária....
Ler mais
Lei de proteção de dados possui lacuna e causa dúvidas em empresas
Empresas têm criticado a falta de um órgão para sanar dúvidas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados, embora...
Ler mais
Prefeitura de São Paulo admite possível segunda etapa no reajuste do IPTU
Uma falha cometida pela atual gestão admite que correção deveria ter sido feita nos últimos três anos Quem já recebeu...
Ler mais
Qual a diferença entre cargo público e função pública?
Apesar de parecerem sinônimos, essas palavras retratam realidades muito diferentes dentro da administração pública. Vale lembrar que quem ocupa um...
Ler mais
O que são autarquias?
No Brasil a administração pública se divide em direta e indireta e no segundo caso encontram-se as autarquias. A administração...
Ler mais
Classificação dos órgãos públicos
Existem diversos critérios a se considerar na classificação dos órgãos públicos, a mais utilizada e aceita é a de Hely...
Ler mais
Diferença entre entidade e órgão público
A principal diferença entre entidade e órgão público está em sua personalidade jurídica. Respectivamente, um possui e o outro não. As...
Ler mais
Os órgãos públicos quanto à posição estatal
Um órgão público é uma unidade com atribuição específica dentro da organização do Estado. Os órgãos públicos não têm personalidade jurídica e...
Ler mais
O que são órgãos públicos ?
Um órgão público é uma unidade, integrada por agentes públicos, com atribuição específica dentro da organização do Estado. Os órgãos...
Ler mais
