Nesta semana, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal registrou alta real de 7,31% no mês de novembro em comparação ao mesmo período de 2019, a R$ 140,101 bilhões, ajudada pelo recolhimento de tributos que haviam sido diferidos.
Arrecadação federal
Sendo assim, este dado da arrecadação federal foi o quarto positivo seguido. Porém, ele veio abaixo da cifra de R$ 150,068 bilhões esperada pela média do mercado, de acordo com o boletim Prisma, produzido pelo Ministério da Economia.
Secretaria de Política Econômica
Mesmo assim, a Secretaria de Política Econômica afirma em nota, que:
“o que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores que apontam para uma recuperação do nível de atividade econômica.”
Além disso, houve de um lado as compensações tributárias em novembro. Este cenário quase dobrou sobre um ano antes, com R$ 18,631 bilhões. Entretanto, por vários meses de 2020 as companhias lançaram mão de compensações tributárias. O objetivo foi preservar o fluxo de caixa, antevendo as dificuldades à frente por conta da pandemia de Covid-19.
Também teve no período um impacto negativo de R$ 2,35 bilhões pela renúncia do IOF crédito. Tal medida foi tomada no âmbito do enfrentamento ao surto de coronavírus.
Entretanto, a arrecadação federal com deferimentos de tributos foi de R$ 14,770 bilhões em novembro, fenômeno que não aconteceu no mesmo mês do ano passado.
Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido
Todavia, ainda teve auxílio adicional da arrecadação considerada atípica pela Receita com Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, no valor de R$ 1,2 bilhão.
Portanto, estes dois fatores juntos mais do que compensaram aqueles que puxaram a arrecadação para baixo. Consequentemente, o resultado a partir daí ficou no azul de novembro, o segundo crescimento mais alto do ano, atrás somente da ampliação de 9,56% verificada em outubro.
No entanto, de janeiro a novembro a arrecadação permanece em situação negativa, com queda real de 7,95%, a R$ 1,320 trilhão.
*Foto: Reprodução