Após quase cinco anos de paralisação, as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa foram retomadas nesta terça-feira (28), em Bauru, no interior de São Paulo. A retomada marca uma nova etapa do projeto, considerado essencial para ampliar o tratamento de esgoto no município e melhorar os indicadores de saneamento básico.
A construção da unidade havia sido iniciada em 2015, mas foi interrompida em setembro de 2021. Na época, a Prefeitura de Bauru rescindiu o contrato firmado com a COM Engenharia após apontar problemas na execução da obra e falhas estruturais identificadas em laudos técnicos.
Com aproximadamente 60% da estrutura concluída quando os serviços foram interrompidos, a estação permaneceu inacabada durante os últimos anos. Nesse período, Bauru continuou registrando um dos menores índices de tratamento de esgoto do estado de São Paulo.
A retomada ocorre após a assinatura, em abril deste ano, do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário com o Consórcio Saneamento Bauru, vencedor da licitação realizada pelo município.
Segundo o contrato, a concessionária ficará responsável pela conclusão da ETE Vargem Limpa, pela operação da unidade e por uma série de investimentos voltados à modernização da infraestrutura de saneamento da cidade.
Primeira fase da construção prioriza adequação dos equipamentos
Nesta etapa inicial, os trabalhos estão concentrados na reconfiguração dos equipamentos eletromecânicos instalados na estação. O início das intervenções civis, entretanto, ainda depende de autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O aval do órgão ambiental permitirá que seja implantada a tecnologia de tratamento de esgoto escolhida pelo consórcio para a operação da unidade.
“Dependemos de uma autorização da Cetesb para adotar a tecnologia que nós adotamos como a escolhida, por razões técnicas, ambientais e financeiras, e estamos prontos para buscar uma otimização de prazo”, disse Nei Moreira, diretor-presidente da concessionária, em entrevista à TV TEM.
O cronograma contratual estabelece prazo de até 36 meses para a conclusão da estação.
Além da entrega da ETE Vargem Limpa, a concessão prevê melhorias em diferentes frentes do sistema de saneamento de Bauru. Entre elas estão a implantação de hidrômetros, modernização da gestão comercial, monitoramento da drenagem urbana e execução de obras destinadas à redução dos alagamentos registrados na Avenida Nações Unidas.
Até 2028, também está prevista a conclusão das estações de tratamento de esgoto de Tibiriçá e Candeia, além da implantação de emissários de esgoto e de uma estação de tratamento de água (ETA).
Concessão passou por debates e questionamentos
O processo de concessão do sistema de esgoto foi marcado por discussões durante sua tramitação. A proposta gerou divergências entre vereadores sobre aspectos relacionados ao contrato, ao modelo tarifário e às atribuições da futura concessionária.
As discussões chegaram a interromper a votação de outras matérias na Câmara Municipal por vários meses. Após análises técnicas e jurídicas, o projeto foi considerado legal e viável, permitindo sua aprovação em maio de 2024 e posterior sanção da prefeita Suéllen Rosim.
O edital da concessão também passou por mudanças ao longo do processo licitatório. O cronograma sofreu duas prorrogações e cinco suspensões, motivadas por decisões da Justiça e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O projeto será financiado por recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e pela tarifa de esgoto, que já é cobrada junto à conta de água dos consumidores.
Tratamento de esgoto ainda é um dos menores do estado
A conclusão da ETE Vargem Limpa é apontada como uma medida importante para ampliar a cobertura do tratamento de esgoto em Bauru. Atualmente, apenas 2,85% do volume de esgoto gerado na cidade recebe tratamento, conforme o Ranking do Saneamento 2026, elaborado pelo Instituto Trata Brasil.
Entre os 100 municípios mais populosos do país, Bauru aparece na 79ª colocação do levantamento geral, alcançando nota 4,98 em uma escala de 10 pontos.
Quando considerado exclusivamente o indicador de tratamento de esgoto, o município ocupa a 98ª posição nacional e apresenta o pior desempenho entre as cidades paulistas analisadas. O índice também representa queda em relação ao levantamento anterior, quando o percentual de tratamento era de 3,20%.
O estudo apresenta ainda outros indicadores relacionados ao saneamento básico local. O atendimento de abastecimento de água alcança 94,02% da população. As perdas na distribuição chegam a 44,26%, enquanto o investimento médio anual é de R$ 23,94 por habitante, valor inferior aos R$ 225 por pessoa estimados pelo Plano Nacional de Saneamento para viabilizar a universalização dos serviços no país.
Com a retomada das obras e a execução das etapas previstas no contrato de concessão, a expectativa é de que a infraestrutura de saneamento avance gradualmente nos próximos anos, ampliando a capacidade de tratamento de esgoto e contribuindo para a melhoria dos indicadores do município.
Fonte: G1
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-gratis/tubo-cinzento-com-agua-saindo-pelo-buraco_8281351.htm
