Aumento do Auxílio Brasil depende do Palácio do Planalto transformar a expansão do benefício
O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com o Congresso Nacional elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil. O programa social foi criado em substituição ao Bolsa Família, a menos de quatro meses da troca na política para o cargo de presidente da República.
Aumento do Auxílio Brasil
O tema do aumento do Auxílio Brasil deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes nesta segunda-feira (27). O intuito é que o aumento do programa seja limitado até dezembro.
Além disso, esse mesmo valor pode ser definido para o vale para caminhoneiros. A questão está em discussão pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis.
No entanto, para viabilizar a medida existe a possibilidade de instituição de um estado de emergência. E esta seria regulamentada na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado que permitirá o pagamento do auxílio para caminhoneiros e também à ampliação do vale-gás.
Estado de emergência
Contudo, o estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral. Isso impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
A PEC foi desenhada inicialmente como modo de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto. Porém, agora o governo recuou e prefere elevar o Auxílio Brasil. A princípio, essa PEC prevê um custo fora do teto de R$ 29,6 bilhões com esse fim. Agora, a ideia é usar esse dinheiro para aumentar o Auxílio Brasil.
Por outro lado, o governo quer transformar a ampliação do Auxílio Brasil num fato novo para a campanha de Bolsonaro. O intuito é que o valor comece a ser pago em julho e se estenda até o fim do ano.
Inflação
Entretanto, a inflação é o principal problema para a campanha de Bolsonaro, na avaliação de integrantes do governo. Portanto, elevar os valores dos benefícios sociais pode ser uma saída para o presidente.
Auxílio Gás
Por fim, o Planalto pretende também turbinar o Auxílio Gás. O benefício que foi cirado em 2021 é destinado a aproximadamente 5,5 milhões de famílias.
O valor corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha e é pago a cada dois meses. Atualmente, o valor é de R$ 53. Ou seja, abaixo da média nacional do preço do produto.
A intenção agora é aumentar o número de famílias beneficiadas e também o valor do auxílio. Além disso, o governo deve elevar a periodicidade do pagamento. A ideia é que os programas durem até o fim do ano.
*Foto: Divulgação
