Nesta quinta-feira (05), a Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que suspende temporariamente as demissões divulgadas em fevereiro, pela companhia elétrica Eletrobras. O processo visava alcançar metas da estatal para a redução do quadro de funcionários, de acordo com a decisão, vista pela agência Reuters.
No mês passado, a estatal previu o corte de 68 colaboradores, sendo 61 deles em sua subsidiária da região Norte, a Eletronorte, para atingir a marca de 12,5 mil empregados, um índice previsto em acordo coletivo assinado com medição no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Demissões sem justa causa
As demissões sem justa causa seguiam-se a planos de desligamento consensual (PDCs), promovidos recentemente pela Eletrobras, que tem enfrentado há anos um processo de reestruturação, na intenção de diminuir dívidas e despesas operacionais.
No entanto, sindicatos de trabalhadores entraram com processo na Justiça contra a medida da companhia elétrica para reduzir o quadro de pessoal. Eles alegaram que a meta da estatal para o número de funcionários já tinha sido alcançada no ano passado e que os novos desligamentos só foram precisos em vista de uma das controladas da Eletrobras, Furnas, ter admitido 94 colaboradores a partir de novembro.
Ao ser procurada, a estatal não respondeu de pronto a uma solicitação de comentários sobre a medida judicial.
Decisão da Justiça contra as recentes demissões
Gustavo Carvalho Chehab, juiz substituto, afirmou em sua decisão que os argumentos dos sindicatos indicariam “em uma análise preliminar” para “possível descumprimento” do acordo mediado pelo TST, já que a Eletrobras não teria informado o tribunal sobre o ingresso de novos trabalhadores em Furnas.
Com isso, Chehab estabeleceu que sejam suspensas os efeitos de eventuais demissões sem justa causa de funcionários até a realização de uma audiência inicial, marcada para o dia 30 de março.
Enxugar o quadro de pessoal
A Eletrobras, maior elétrica da América Latina, tem passado por um enxugamento do quadro de funcionários desde a posse do atual presidente-executivo, Wilson Ferreira Jr., que assumiu o posto no início de 2016, com planos de reestruturar a estatal depois de anos de grandes prejuízos.
As medidas têm acontecido em meio a discussões sobre a privatização da Eletrobras, iniciadas no governo Michel Temer e levadas adiante pela gestão Jair Bolsonaro, que encaminhou projeto de lei ao Congresso com uma proposta de desestatização.
A empresa, que já possuiu 26 mil empregados em 2016, pode cair para quase 10 mil funcionários depois de sua privatização, de acordo com projeção realizada por Ferreira, durante a coletiva de imprensa no mês de novembro.
Fonte: Revista EXAME
*Foto: Divulgação
