Recentemente a oferta da Rede destinada a clientes do Itaú sofreu processo pelo Cade com risco de multa diária de R$ 250 mil
A empresa de maquininhas do Itaú, a Rede, de agora em diante vai possibilitar que clientes de qualquer banco concorrente possam receber suas vendas a crédito em dois dias, sem a necessidade de taxa de cobrança de antecipação.
A medida, divulgada hoje (16), atenua a guerra travada entre o maior banco privado do Brasil e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Rede – entenda o caso
A promoção da Rede passou a vigorar em maio deste ano. Porém, exigia que os clientes da maquininha migrassem para o banco Itaú para poderem receber antecipadamente suas vendas. O prazo tradicional do mercado, que não conta com despesa extra, é de 30 dias.
A ação foi motivo de um processo por parte do Cade no mês de outubro, após concorrentes acionarem o órgão, alegando que a estratégia da Rede prejudicava a concorrência.
Com isso, o órgão levou em consideração que havia “fortes indícios de infração à ordem econômica” e estabeleceu uma decisão liminar (provisória) para que as duas companhias suspendessem as práticas consideradas anticompetitivas, com multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Liminar
No entanto, no dia 5 de novembro, o Itaú conseguiu na Justiça uma decisão liminar própria, que impossibilitava o Cade de interromper a promoção. Na ocasião, o órgão disse que recorreria da decisão. Sendo assim, a medida continuou suspensa no tribunal até o dia 27 de novembro, quando então o processo foi retomado pela autarquia e a liminar foi mantida, salgo algumas modificações.
Além disso, a medida do Cade continuou valendo à Rede, que se esta descumprisse o acordo, em relação a associar descontos aos lojistas a uma conta do Itaú, a multa cairia pela metade, ou seja, R$ 250 mil em caso de descumprimento.
Com tudo isso, o Itaú informou nesta segunda-feira que modificou sua política comercial de oferta e que agora autoriza o recebimento de vendas em dois dias úteis sem tarifa a todos os clientes com domicílio bancário em qualquer banco.
A Rede afirma que desde que a medida passou a valer, comerciantes venderam R$ 16 bilhões no cartão e necessitaram pagar nada além para poder receber em dois dias.
Sobre isso, o presidente da Rede, Marcos Magalhães, explicou:
“Desde que fizemos essa mudança, vimos concorrentes seguindo o modelo, mas com limitações de faturamento e tempo de validade da proposta. O Cade também abriu investigação sobre nossa prática comercial e temos plena convicção de que o resultado final será favorável à Rede, dada a contribuição que esse movimento tem dado ao varejo.”
Política comercial da Rede
Para que o lojista possa ter acesso à política comercial da Rede, ele deve acessar o site da empresa a partir desta segunda-feira e escolher a condição de recebimento em dois dias úteis do crédito à vista. Para os clientes que já possuem esta opção de recebimento (em dois dias), a condição será aplicada automaticamente.
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Divulgação
