Na última quinta-feira (23), a empresa Positivo foi declarada vencedora de uma licitação política de R$ 799,9 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sendo assim, ela será a responsável pelo fornecimento de 180 mil novas urnas eletrônicas.
Licitação em atraso para compra de novas urnas
No entanto, houve um atraso para a conclusão do processo de licitação. Com isso, o contrato gerou uma guerra de recursos entre a Positivo e de um consórcio formado pelas companhias Diebold e Smartmatic. O adiamento do resultado em meio à pandemia de Covid-19 fez com que a uso dos novos equipamentos não aconteça nas eleições municipais deste ano, e sim a partir de 2022.
Vale lembrar também que em meio período de isolamento social, em meados de maio, terminou o prazo para a regularização da situação eleitoral.
Equipamentos em 2022
De acordo com o TSE, os novos equipamentos, a serem fabricados, não ficarão prontos a tempo para utilização nas eleições municipais, em novembro. O órgão afirma que “não há mais tempo hábil para fabricação e programação”.
Atualmente, o tribunal conta com 470 mil urnas, número considerado suficiente pela área técnica para a realização das eleições municipais. Em 2015, foi a última fez que o TSE comprou novas urnas.
“A situação, contudo, não interfere no pleno funcionamento do processo eleitoral, já que atualmente a Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito.”
Além disso, a compra foi acordada pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em consenso com os próximos ministros que assumirão o comando do tribunal: Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente.
Possíveis aglomerações
A Justiça Eleitoral já iniciou um planejamento para remanejar os eleitores. Porém, a média de pessoas por cada seção eleitoral subirá de 380 para 430, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação. Sendo assim, o tribunal decidiu excluir a necessidade de identificação por biometria. O motivo é que a identificação por leitura das digitais costuma ser mais lenta que a votação com assinatura física no caderno de votação.
Faixa de horário de votação pode ser estendida
Todavia, o TSE avalia estender a faixa de horário da votação: de 8h às 20h, em vez de 8h às 17h. Com isso, os riscos de contágio podem ser reduzidos.
Além disso, técnicos do tribunal indicam que o fato de campanha de 2020 ser municipal diminui os riscos de filas, pois os eleitores só escolherão dois candidatos.
Início da licitação
Em setembro de 2019, duas empresas entregaram ao TSE a documentação necessária para disputar a licitação. Foram elas: Positivo e Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos Estados Unidos e atualmente com sede no Reino Unido, a Smartmatic formou consórcio com a norte-americana Diebold, reconhecida fornecedora das urnas.
Entretanto, as duas concorrentes foram desclassificadas por não cumprirem requisitos técnicos exigidos pelo TSE. Elas também se envolveram em uma guerra de recursos a fim de contestar a qualidade do equipamento da oponente. Sendo assim, o tribunal eleitoral deu uma nova oportunidade para que os erros fossem corrigidos. Com isso, a Positivo ofereceu o menor preço e saiu vencedora da disputa.
*Foto: Divulgação/ José Cruz/Agência Brasil
