Entre as políticas públicas assinadas pelo presidente, estão a criação do Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial
Na terça-feira (31/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto.
Segundo o Planalto, as medidas de ordem política “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Sendo assim, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas, além do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução de tais políticas.
Criação de políticas públicas
Além disso, Lula criou também o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade, que será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. Durante o evento, participantes da sociedade civil entoaram gritos como: “Aqui está o povo sem medo, sem medo de lutar”.
Durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância da sociedade civil para a implementação de políticas públicas.
“Esse conselho vai servir para nos ajudar a reconstruir ou construir uma coisa nova. A proposta consiste em uma participação popular efetiva onde vocês sejam tratados em igualdade de condições. Que vocês possam dizer “sim” e também possam dizer “não” e serem respeitados em ambos os casos. Sempre ouviremos nossos companheiros de luta que nos ajudaram a construir o que foi preciso para chegarmos à Presidência da República.”
Outros participantes
Também estiveram presentes no evento o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, assim como a coordenadora nacional do movimento negro unificado e integrante da Coordenação Executiva do Conselho de Participação Social do GT de transição, Simone Nascimento, o coordenador de movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, além da coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e integrante da Frente Povo Sem Medo, Vitória Genuino da Silva, e a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e representante da Associação Brasileira de Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Romi Bencke, entre outros.
*Foto: Reprodução
