Política de preços da Petrobras é alvo de críticas desde 2016, quando adotou paridade internacional; ideia agora é colocar combustíveis ao valor médio de importação, pois país não é autossuficiente
Mesmo diante da alta do petróleo, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (7) a atual política de preços de combustíveis da Petrobras, durante uam entrevista a uma rádio. Já em entrevista ao canal CNN, ele disse que encontraria uma solução junto à estatal e ao Ministério de Minas e Energia.
“Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional. Ou seja, o petróleo — o que é tirado do petróleo — leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo.”
Política de preços da Petrobras
Entretanto, uma saída ainda não foi encontrada. Na quinta-feira (10), a companhia anunciou o primeiro aumento nos combustíveis após 57 dias, impactando na economia do país. Além disso, pelo anúncio da estatal, a gasolina foi reajustada em 18,7%; o diesel, em 24,9% e o Gás Natural Liquefeito (GLP), 16% nas refinarias da Petrobras.
E ainda existem alas no Palácio do Planalto que defendem que o governo deve mexer no bolso. Já outras entendem que o problema está em como a política de preços da Petrobras é composta. E também outros que defendem a aprovação urgente do Projeto de Lei Complementar 11/2020, que altera as regras do ICMS estaduais sobre os combustíveis e que está no Congresso Nacional, reduzindo impostos sobre os derivados.
Com o aumento de quinta-feira pela estatal, o Senado aprovou o PLP 11. Porém, ele ainda voltará para análise na Câmara.
ANP
Por outro lado, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio da gasolina no Brasil na primeira semana de março foi de R$ 6,57 e do diesel de R$ 5,66. Eo valor máximo da gasolina comum contabilizado foi R$ 7,85. Em 2021, o combustível e os transportes foram os vilões da inflação de mais de 10% no país.
Política de paridade internacional da Petrobras
Para isso, vale recordar que com a entrada de Michel Temer na presidência da República, e de Pedro Parente no comando da Petrobras, a empresa focou na pós-Operação Lava-Jato. Ou seja, reduzir sua dívida e focar na exploração do pré-sal, abrindo mão de negócios paralelos.
Em suma, as refinarias da estatal vendem para as empresas distribuidoras os derivados como diesel, gasolina e gás liquefeito a um preço mais ou menos paralelo ao do mercado internacional, que acaba sendo definido pela cotação do barril de petróleo e pelo câmbio.
Atualmente, esta política é considerada essencial para maximizar o lucro e manter o mercado competitivo, uma vez que o Brasil não é autossuficiente em refino. Com isso, as distribuidoras não compram só das refinarias da petroleira, mais importam no dia a dia os combustíveis a preço internacional.
Hoje, a companhia fornece quase 70% dos combustíveis consumidos no país, afirma a ANP. Todo o restante é comprado pelo preço definido internacionalmente por essas distribuidoras.
Refino do petróleo
Em contrapartida, a política de preços da Petrobras também quer garantir que seu próprio refino seja vantajoso. Neste caso, sem a paridade internacional, valeria mais a pena exportar diretamente o petróleo cru.
E é justamente esta política que é apontada por analistas do mercado como a que traz melhor retorno de receita à Petrobras. Além de mais lucro e dividendos aos acionistas, incluindo o governo federal.
Em 2021, a empresa registrou um lucro recorde de mais de US$ 100 bilhões, e conseguiu reduzir ainda mais sua dívida, especialmente devido à venda de ativos.
Por outro lado, sob a gestão de Temer, os preços eram reajustados diariamente e a alta do diesel chegou a provocar a alta da greve dos caminhoneiros em 2018.
Abicom
Apesar dos reajustes recentes da estatal, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) diz que anda existe uma defasagem de mais ou menos 25% no preço vendido pela companhia, o que prejudica a concorrência. Segundo a Ativa Investimentos, o hiato é de 40%.
Além disso, essa defasagem também é sianlizada por analistas que defendem a maximização do lucro da Petrobras como um ponto que precisa diminuir. Isto é, para melhor retorno aos acionistas, a empresa deveria até aumentar os preços atuais.
Ucrânia
Vale pontuar aqui que mesmo antes da guerra entre Rússia e Ucrânia, os preços do petróleo já estavam em dinâmica de alta. Isso porque a oferta estava abaixo do aumento da demanda. O fato ocorreu por conta do começo da pamdemia, onde os produtos do Oriente Médio fecharam as torneiras para segurar a queda do valor do barril.
Ritmo lento de produção
O atual cenário marca o retorno da produção. Porém, em ritmo lento. De acordo com Agência Internacional de Energia, a organização Opep, que reúne os principais produtores em um cartel, há uma capacidade ociosa de 4 milhões de barris por dia.
Por fim, ao todo, os países somados tem produzido 33 milhões de barris por dia. Mas isso não é visto por países que defendem um barril mais baixo como o suficiente para atender o mercado internacional, uma vez que a pandemia já é considerada controlada.
*Foto: Reprodução
