Piso Salarial da Enfermagem pode ser de R$ 4.750, caso o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados
Depois de uma longa batealha e solicitações, pode ser que piso salarial da enfermagem saia do papel finalmente. No último sábado (19), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o PL 2.564/20 (Projeto de Lei), que determina o piso da categoria, terá urgência votada pelo Plenário nesta semana.
Piso Salarial da Enfermagem
De acordo com a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750. Ele deverá ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Além disso, o presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, revela que os enfermeiros devem ser valorizados. E também reforça que o momento político é favorável à categoria. Isso porque ganhou destaque mundial por ser protagonista na linha de frente de combate à pandemia de covid-19.
“Os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária dos diversos entes afetados.”
Texto deve ser analisado em abril
Em contrapartida, o parlamentar alagoano disse que o mérito do texto será analisado apenas em abril. Segundo Lira, ficou estipulado um cronograma de trabalho. O objetivo é encontrar fontes de recursos para custear esse aumento nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos, como a OS Pró-Saúde, por exemplo.
“Vamos conversar com o Senado, que votou [o projeto] e nos enviou. Ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 bi a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos.”
Trajetória do projeto do piso para esta categoria
O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado por unanimidade, após várias audiências públicas e discussões. Porém, desde o fim de 2021 tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. Após serem ouvidos diversos setores, ficou estimado em R$ 16 bilhões seu impacto anual. Atualmente o PL está na Mesa Diretora aguardando ser pautado.
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