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Início Educação

Pacto EJA amplia ações para reduzir analfabetismo em Rondônia

Portal dos Órgãos Públicos por Portal dos Órgãos Públicos
28 de setembro de 2026
em Educação
Pacto EJA amplia ações para reduzir analfabetismo em Rondônia
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Rondônia registrou redução na taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais em 2025. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), o percentual caiu de 5,2% em 2024 para 5,1% no ano passado. No país, a taxa chegou a 4,9%, o menor índice da série histórica da pesquisa.

Os dados integram um cenário de ações públicas destinadas à alfabetização e à ampliação da escolaridade de jovens e adultos. Entre as medidas coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC) está o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).

A política reúne ações implementadas com a participação dos entes federativos e busca ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade voltada a pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.

CadEJA organiza demanda por vagas

Uma das ferramentas vinculadas ao Pacto EJA é o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA). Instituída pela Portaria nº 275/2026, a plataforma permite que pessoas interessadas em retornar aos estudos registrem sua intenção e recebam orientação sobre as possibilidades de matrícula.

O sistema também organiza o trabalho das redes de ensino a partir de quatro perfis de acesso: usuário, operador, agente de cadastro e gestor CadEJA.

O perfil de usuário é destinado a pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental. Para quem pretende voltar ao Ensino Médio, a idade mínima estabelecida é de 18 anos.

Na plataforma, o interessado deve selecionar a opção “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador. O cadastro permite registrar a demanda e iniciar o processo de encaminhamento para uma oportunidade de matrícula.

O operador acompanha os registros, entra em contato com os usuários e auxilia no encaminhamento das oportunidades disponíveis. Para desempenhar essa função, é necessário acessar o CadEJA com os dados cadastrados na conta Gov.br. O sistema disponibiliza informações sobre as demandas por região.

Já o agente de cadastro tem a função de apoiar pessoas que encontram dificuldades para utilizar a plataforma ou registrar sua demanda por uma vaga. O posto é destinado a servidor público, que precisa realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.

O gestor CadEJA, por sua vez, deve ser um servidor público indicado pelo governo estadual, municipal ou distrital, ou por uma instituição federal de ensino. Cabe a esse profissional administrar as demandas registradas e contribuir para o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade.

Rondônia contabilizou 13 mil matrículas

Os dados de 2025 também mostram a estrutura da EJA no estado. Rondônia tinha 91 escolas públicas e privadas com matrículas na modalidade. Desse total, 80 pertenciam à rede pública.

Foram registradas 13.038 matrículas na Educação de Jovens e Adultos em Rondônia, sendo 12.647 na rede pública. Na Região Norte, havia 4.487 escolas com matrículas na EJA, das quais 4.337 eram públicas. As matrículas chegaram a 255.014, com 233.101 estudantes na rede pública.

Em todo o Brasil, a modalidade reunia 29.696 escolas públicas e privadas em 2025. A rede pública respondia por 28.204 unidades. O total de matrículas alcançou 2.252.069, sendo 2.084.947 em instituições públicas.

O Nordeste concentrava 16.901 escolas e 1.205.167 matrículas. O Sudeste tinha 5.027 escolas e 493.690 matrículas. No Sul, eram 2.287 escolas e 192.944 estudantes. Já o Centro-Oeste registrava 994 escolas e 105.254 matrículas.

Formação de profissionais também está prevista

O Pacto EJA inclui ainda o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA). A iniciativa contribui para a formação continuada dos profissionais que atuam na modalidade e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

Conforme a Portaria nº 38/2026, o programa também contempla outras iniciativas destinadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA tem entre seus objetivos superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar a oferta de matrículas nos sistemas públicos de ensino. A política também prevê a expansão da EJA entre estudantes privados de liberdade e a ampliação da modalidade integrada à educação profissional.

Em Rondônia, a redução da taxa de analfabetismo ocorre paralelamente à estruturação dessas ações de acesso, encaminhamento e formação, que envolvem diferentes níveis de governo e instituições responsáveis pela oferta da educação de jovens e adultos.

Fonte: Governo Federal
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-premium/material-escolar-colorido-em-fundo-de-madeira_18237603.htm

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