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Início Previdência

Governo aguarda relatório da Câmara dos Deputados para reforma tributária

Portal dos Órgãos Públicos por Portal dos Órgãos Públicos
5 de dezembro de 2020
em Previdência
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governo aguarda relatório da câmara dos deputados para reforma tributária
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Prioridade da reforma tributária depende do parecer oficial do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria da Casa

A Liderança do Governo na Câmara dos Deputados afirmou na última quinta-feira (3) que o Executivo considera a reforma tributária uma prioridade. Sendo assim, ele aguarda a divulgação do parecer da proposta em tramitação no Congresso para se posicionar oficialmente. Mesmo problema ainda é enfrentado pela reforma da Previdência, em um período de pandemia.

Reforma tributária como prioridade

O relatório do parecer oficial está a cargo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria na Casa. Além disso, a reforma tributária vendo sendo discutida por uma comissão mista do Congresso Nacional. Por conta disso, ela tem sido alvo de cobranças ao governo federal para que se posicione claramente. Contudo, há uma expectativa de que Ribeiro apresente seu relatório a líderes e á equipe econômica ainda nesta semana.

Em nota, a Liderança do Governo na Câmara explica:

“A aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do Governo Bolsonaro.”

A liderança ainda ressaltou que o Executivo chegou a encaminhar um projeto onde propõe a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

De acordo com a nota, divulgada pela assessoria do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR):

“Neste momento, o Governo Federal aguarda a publicação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro para emitir seu parecer oficial.”

Votos para ser aprovada

Em contrapartida, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, tem falado que a reforma tributária possui votos para ser aprovada. Porém, tem cobrado que o governo se posicione sobre outros temas além do debatido no projeto encaminhado.

Todavia, a bota da liderança também indica que a equipe econômica acompanha o assunto e tem mantido contato com o relator, “encaminhando as informações solicitadas e emitindo opiniões” a respeito dos temas em discussão.

Por fim, o líder do governo afirmou na nota:

“É desejo do presidente uma reforma tributária que simplifique e modernize os impostos sem aumento de carga tributária.”

*Foto: Divulgação

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