Credores menores serão pagos antecipadamente pela empresa após ela obter na Justiça esse direito
O caso das lojas Americanas, desde que explodiu na mídia, chamou a atenção do Brasil e agora, ao conseguir na Justiça a permissão para pagar antecipadamente o valor de R$ 192 milhões a credores trabalhistas e pequenos fornecedores, a varejista abriu mão de duas das classes de credores. Vale destacar, que estas empresas poderiam dar respaldo a seu plano de recuperação judicial a fim de priorizar sua reputação.
Credores menores da Americanas
Ao dispensar o apoio de credores menores para manter sua reputação, a ideia é manter barulho restrito aos grandes credores. Neste caso, os maiores bancos do País. É o que afirmam advogados especialistas. Além disso, como recorda um dos interlocutores, os pequenos credores batem panelas nas portas das lojas e podem chamar atenção até de políticos.
Contudo, como há uma investigação por indícios de fraude cometida por um trio de grandes e renomados investidores – Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira-, os bancos vão até o fim nessa briga, mesmo que leve muito tempo e possa marcar o caso como sendo dos ricos prejudicando os pobres.
Bradesco entra na Justiça
Em contrapartida, um dos maiores bancos do País, o Bradesco (BVMF:BBDC4), solicitou à Justiça de São Paulo o protesto judicial contra a alienação de bens dos membros dos conselhos de administração e fiscal da Americanas (BVMF:AMER3). O banco pede o mesmo teor do feito contra os três acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. É Inclusive quando as Americanas anunciaram a chegada de Sergio Rial, o mercado comemorou e as ações tiveram importante variação positiva, algo como R$ 2 bilhões, comentou Sandro Tordin, consultor e diretor estatuário.
Em suma, a defesa do banco pede um bloqueio de bens a fim de evitar que os conselheiros se desfaçam de patrimônio. Isso porque em caso de responsabilização jurídica pelo rombo de R$ 20 bilhões que levou a empresa à recuperação judicial, poderia impedir o recebimento de recursos pelos beneficiários.
O escritório Warde, que representa o Bradesco, afirma que os conselheiros tinham responsabilidades sobre os negócios da companhia. Na peça relativa ao conselho de administração, o banco afirma que a lei das S.A. define a orientação geral dos negócios da companhia e a fiscalização da gestão como atribuições do órgão.
Já na peça referente ao conselho fiscal, os advogados do banco dizem que os conselheiros opinaram de modo favorável aos balanços da companhia, sem apontar ressalvas ou o rombo contábil.
“Além disso, manifestaram concordância com as distribuições de proventos (dividendos e juros sobre capital próprio) que, no período analisado, totalizam R$ 1,7 bilhão (em valores históricos).”
Por fim, os advogados do Bradesco e de outros credores buscam apurar responsabilidades de pessoas físicas. Eles argumentam, por exemplo, que era impossível que os três acionistas de referência, controladores da Americanas, não soubessem de práticas irregulares da companhia.
Similaridade com a recuperação da Samarco
Além disso, os advogados traçam um paralelo com outra grande recuperação judicial em andamento, da mineradora Samarco. Neste caso, a empresa preservou o apoio dos trabalhadores a um plano de reequilíbrio financeiro, apesar de ser geradora de caixa. A Samarco está em recuperação judicial desde abril de 2021, com uma dívida de R$ 50 bilhões.
Sobre a Americanas
De ramo tradicional e de elevada visibilidade para o consumidor brasileiro, a Americanas tem agora com pouco menos de R$ 200 milhões em caixa. Sendo assim, o valor é apenas uma fração dos R$ 2 bilhões do empréstimo que irá receber e de sua dívida declarada até o momento em R$ 43 bilhões. Mas, em compensação, a varejista retira trabalhadores de discussões na Justiça, que deve se estender por um longo prazo, e mostra ao mercado que os fornecedores não serão prejudicados.
Sandro Tordin: Como ficam os MarketPlaces?
No passado, as Americanas tiveram problemas com o preço de suas ações que já havia diminuído devido a um ataque cibernético em seu website, impacto que não durou por muito tempo mas que gerou impacto relevante.
Os acontecimentos recentes são distintos mas a falta de confiança sem dúvida foi abalada, comenta Sandro Tordin. E nem só a confiança dos consumidores mas também dos acionistas, empresas parceiras e etc.
As Americanas vão precisar mais do que tempo, vão precisar de estratégias para tranquilizar as empresas que foram prejudicadas e toda a cadeia envolvida: transportadoras, vendedores e colaboradores internos.
Confira mais sobre as lojas Americanas neste artigo de Sandro Tordin: https://sandrotordin.medium.com/
Foto de Alice Pasqual na Unsplash
