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Início Negócios

Capitalização da Eletrobras: governo federal estuda MP

Portal dos Órgãos Públicos por Portal dos Órgãos Públicos
13 de fevereiro de 2021
em Negócios
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capitalização da eletrobras -governo federal estuda mp
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Capitalização da Eletrobras, se a medida for adotada, ela deve ser realizada no começo de 2022

Na última segunda-feira (8), veio a público que o governo federal estuda a publicação de uma medida provisória para capitalização da Eletrobras. Em caso de ser adotada, ela deve ser realizada no começo de 2022. A afirmação é do ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Capitalização da Eletrobras

Além disso, o ministro disse que um projeto de lei com esse objetivo não avançou no ano passado. O motivo foi a pandemia de Covid-19 e os impactos nos negócios, decorrentes do isolamento social.

Entretanto, Albuquerque ressaltou que houve conversas com o Congresso, onde foram apontadas possibilidades de melhorias na proposta inicial.

Para ele, a capitalização da estatal não será igual ao que foi apresentado no governo anterior do ex-presidente Michel Temer e nem ao PL que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.

Albuquerque explicou em entrevista transmitida pela agência epbr:

“Essa medida provisória, se ocorrer, vai recepcionar tudo o que estava no projeto de lei, com os aperfeiçoamentos que já foram feitos com a participação inclusive de lideranças no Congresso Nacional.”

Todavia, a MP também traria medidas que possibilitam que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa iniciar estudos para capitalização.

Segurança nuclear

O ministro afirmou também que o governo tem expectativa de publicar no primeiro trimestre uma medida provisória para a criação de uma autoridade de segurança nuclear.

“Isso é um processo que vem desde 2017, é uma medida que o país já se comprometeu a adotar há mais de 30 anos.”

Eletronuclear

Por fim, o ministro ainda explicou que a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, deverá apresentar até o fim deste ano um parceiro que fará parte do empreendimento, contribuindo com engenharia, suprimento e construção.

De acordo com ele, a MP 998, aprovada na semana passada, traz condições para que cronograma já estabelecido seja cumprido.

*Foto: Divulgação

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