Capitalização da Eletrobras, se a medida for adotada, ela deve ser realizada no começo de 2022
Na última segunda-feira (8), veio a público que o governo federal estuda a publicação de uma medida provisória para capitalização da Eletrobras. Em caso de ser adotada, ela deve ser realizada no começo de 2022. A afirmação é do ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Capitalização da Eletrobras
Além disso, o ministro disse que um projeto de lei com esse objetivo não avançou no ano passado. O motivo foi a pandemia de Covid-19 e os impactos nos negócios, decorrentes do isolamento social.
Entretanto, Albuquerque ressaltou que houve conversas com o Congresso, onde foram apontadas possibilidades de melhorias na proposta inicial.
Para ele, a capitalização da estatal não será igual ao que foi apresentado no governo anterior do ex-presidente Michel Temer e nem ao PL que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
Albuquerque explicou em entrevista transmitida pela agência epbr:
“Essa medida provisória, se ocorrer, vai recepcionar tudo o que estava no projeto de lei, com os aperfeiçoamentos que já foram feitos com a participação inclusive de lideranças no Congresso Nacional.”
Todavia, a MP também traria medidas que possibilitam que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa iniciar estudos para capitalização.
Segurança nuclear
O ministro afirmou também que o governo tem expectativa de publicar no primeiro trimestre uma medida provisória para a criação de uma autoridade de segurança nuclear.
“Isso é um processo que vem desde 2017, é uma medida que o país já se comprometeu a adotar há mais de 30 anos.”
Eletronuclear
Por fim, o ministro ainda explicou que a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, deverá apresentar até o fim deste ano um parceiro que fará parte do empreendimento, contribuindo com engenharia, suprimento e construção.
De acordo com ele, a MP 998, aprovada na semana passada, traz condições para que cronograma já estabelecido seja cumprido.
*Foto: Divulgação
