A arrecadação federal alcançou R$ 158,99 bilhões em fevereiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal. O valor é o mais alto já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Na comparação com fevereiro do ano passado, houve crescimento real de 1,28%, já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado de janeiro e fevereiro, a União arrecadou R$ 410,73 bilhões. O montante representa alta real de 1,19% em relação ao mesmo período de 2022 e também configura o melhor resultado da série para o primeiro bimestre. As informações detalhadas estão disponíveis no site da Receita Federal.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, os números indicam sinais positivos da economia, especialmente no mercado de trabalho. “Percebemos que o desempenho da atividade econômica continua sendo determinante para o resultado da arrecadação. Neste mês de fevereiro, temos a surpresa positiva do desempenho da massa salarial, que significa que a atividade econômica também vem acompanhada de uma retomada do nível de emprego”, disse, durante entrevista coletiva.
Receitas administradas e desempenho no bimestre
As receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 153,03 bilhões em fevereiro, com acréscimo real de 1,14%. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, esse grupo de receitas alcançou R$ 387,96 bilhões, registrando crescimento real de 1,76%.
O desempenho foi impulsionado principalmente pelo aumento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos diretamente ligados ao lucro das empresas e considerados indicadores relevantes da atividade econômica, sobretudo do setor produtivo.
Por outro lado, as desonerações concedidas nos tributos sobre consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins, exerceram influência negativa sobre o resultado, reduzindo parte do potencial de crescimento da arrecadação.
Lucro das empresas impulsiona resultados
A arrecadação do IRPJ e da CSLL totalizou R$ 30,83 bilhões em fevereiro, com crescimento real de 12,12% em relação ao mesmo mês de 2022. Esse desempenho foi puxado, principalmente, pela alta real de 12,88% na arrecadação da estimativa mensal das empresas. Nesse modelo, o lucro real é apurado ao fim do ano, mas o recolhimento ocorre mensalmente com base em estimativas.
A Receita Federal também destacou a ocorrência de pagamentos atípicos desses tributos, estimados em cerca de R$ 2 bilhões, realizados por empresas ligadas ao setor de commodities, especialmente mineração e atividades de extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, IRPJ e CSLL somaram R$ 118,21 bilhões, com crescimento real de 0,79%. O resultado reflete o avanço real de 19,66% da estimativa mensal, de 13,88% do balanço trimestral e de 6,74% do lucro presumido, compensados pela queda real de 50,99% na declaração de ajuste relativa a fatos geradores de 2022.
“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no primeiro bimestre deste ano, e de 12 bilhões, no primeiro bimestre de 2022”, informou a Receita Federal.
Desonerações e impacto fiscal
As receitas extraordinárias observadas no período foram parcialmente neutralizadas pelas desonerações tributárias. Apenas em fevereiro, a redução das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em renúncia de R$ 3,75 bilhões. No acumulado do ano, o impacto chega a R$ 7,50 bilhões. Já a redução do IPI representou perda de R$ 1,9 bilhão no mês e de R$ 3,80 bilhões no bimestre.
“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,74% na arrecadação do período e de 3,56% na arrecadação do mês de fevereiro”, informou o órgão.
Previdência, renda e indicadores econômicos
Outro destaque foi a arrecadação previdenciária, que atingiu R$ 46,04 bilhões em fevereiro, com crescimento real de 6,28%, reflexo do aumento real de 8,52% da massa salarial. No acumulado do ano, a receita chegou a R$ 94,39 bilhões, alta real de 7,47%.
O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho arrecadou R$ 14,08 bilhões em fevereiro, com crescimento real de 12,11%. Já o IRRF sobre rendimentos de capital somou R$ 6,72 bilhões, alta real de 27,03%, influenciada pela elevação da taxa Selic.
Entre os indicadores macroeconômicos disponíveis, a massa salarial manteve crescimento expressivo, enquanto o valor das importações em dólar apresentou retração, ajudando a explicar o comportamento recente da arrecadação federal.
Fonte: Agência Brasil
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