Nos dois últimos anos, o alto investimento da Vale no estado do Pará fez com que a região fosse a maior arrecadadora de royalties da mineração. Antes, este posto era ocupado por Minas Gerais. No entanto, para especialistas, tal arrecadação resulta em um paradoxo: é importante para o Estado e para o Brasil. Mas por outro lado pode criar problemas sociais e ambientais se estes recursos forem mal aplicados.
Alto investimento da Vale
O alto investimento da Vale atual diz respeito à maior produção no Sistema Norte da Vale. Isso envolve o preço do minério de ferro em alta, em que o Pará encerrou 2020 com geração de R$ 3,1 bilhões em royalties do setor.
Ranking
Sendo assim, as cidades de Parauapebas (R$ 1,5 bilhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,2 bilhão) lideram o ranking de arrecadação da Agência Nacional de Mineração. Nestas localidades são feitos novos investimentos pela mineradora.
Por que os investimentos recorrentes preocupam?
Para a professora da faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amelia Enriquez, estes investimentos são fonte importante de dividas. Porém, ela alerta que a injeção expressiva de recursos em pouco tempo é preocupante:
“Ter pouco dinheiro é preocupante, mas demasiado também, se não houver gestão eficiente dos recursos. A mineração provoca fluxos migratórios, mexe com a dinâmica populacional e traz impactos ao meio ambiente.”
Selva amazônica
Além disso, o avanço da Vale na selva amazônica é acompanhado pelo Judiciário e organização não governamentais (ONGs). Prova disso é que recentemente o processo de licenciamento da mina N3, em Parauapebas, foi questionado pelo Ministério Público Federal. No mês de novembro, o mesmo órgão suspendeu outra ação contra a Vale. Mas em troca do compromisso de pagamento de R$ 26 milhões para os povos Xikrin e Kayapó, por impactos da Mineração Onça Puma, de níquel.
Desenvolver políticas públicas
De acordo com Maria Amélia, quanto maior a atividade mineradora, maior a necessidade do Estado de desenvolver políticas públicas em contrapartida. Todavia, a Lei Kandir desonera de ICMS as exportações do setor. Neste caso, ao alto investimento da Vale no Pará não alterou sua 2.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, entre 27 unidades federativas do Brasil.
Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Em compensação, com o propósito de mitigar impactos, a prefeitura de Canaã dos Carajás criou em 2017 o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa destina 5% dos royalties a investimentos de empreendedores em áreas como agricultura e comércio.
Sendo assim, em novembro, o governo paraense aprovou lei para repassar pelo menos 20% de recursos dos royalties do Estado para financiar iniciativas de diversificação econômica, de desenvolvimento mineral sustentável, científico e tecnológico. Em 2020, a taxa resultaria em R$ 90 milhões, ou cinco vezes o orçamento da secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação.
Beneficiamento do minério
Por fim, nos últimos anos, o governo do Pará pressiona a Vale para investir no beneficiamento do minério.
Ronaldo Lima, diretor de Geologia e Mineração da secretaria estadual de Desenvolvimento, enxerga um espaço para o crescimento da mineração de pequeno e médio portes. Para ele, o governo quer modernizar a política minerária, com olhar específico para essas empresas.
*Foto: Divulgação
