Abertura do mercado de energia pode reduzir gradualmente exigências para que consumidores atuem neste segmento
Na última segunda-feira (26), a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou que pretende iniciar a partir de junho as avaliações sobre proposta inicial de alterações necessárias para a viabilização de uma fatura expansão do chamado mercado livre de eletricidade.
Abertura do mercado de energia
Ao participar evento promovido pelo Canal Energia, a secretária-executiva disse que as análises integrarão um plano de modernização da legislação e da regulação do setor elétrico. Ele será conduzido pelo governo, o que já tem sido discutido com o Congresso por meio de um projeto de lei hoje em tramitação na Câmara.
Contudo, no mercado livre, empresas com maior demanda, como indústrias, podem negociar diretamente o suprimento de energia e preços junto aos fornecedores, como geradores e comercializadoras de eletricidade.
O plano de reforma prevê reduzir gradualmente exigências para que consumidores atuem neste segmento. O intuito é ter uma abertura do mercado de energia totalmente livre. E no final isso resultaria em consumidores residenciais operando no setor.
Um estudo preliminar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deve ser concluído. Seno assim, haverá uma proposta de um “passo a passo” para essa abertura de mercado.
Marisete ressalta:
“Obviamente, é um grande desafio, porque essa abertura de mercado tem que ser olhada à luz do segmento de distribuição, da sustentabilidade do segmento de distribuição.”
Leilão
Enquanto o projeto é avaliado por parlamentares, o governo tem avançado com algumas ações permitidas por mudanças legislativas trazidas pela medida provisória 998/2020, já transformada em lei.
Ela mencionou a realização de um novo tipo de leilão de energia, voltado à contratação de usinas que vão operar como reserva de capacidade.
“Esse leilão está planejado para que a gente realize entre novembro e dezembro de 2021.”
O leilão deve ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.
“Fazer esse leilão é fazer com que todos paguem pela segurança (de suprimento de energia), porque nos últimos 15 anos quem pagou pela segurança do sistema foi o consumidor regulado, e por isso também que temos uma grande migração para o mercado livre.”
Vale lembrar que a MEZ Energia já mira ativos de geração para 2022. A companhia arrematou várias concessões para projetos de transmissão de eletricidade em um leilão no final de 2020.
Setor elétrico
Ela diz ainda que o governo não vê necessidade de tomar medidas emergenciais para o setor elétrico neste momento.
Em 2020, o governo editou duas medidas provisórias com ações de apoio a elétricas e aos consumidores de energia em meio à pandemia. As MPs possibilitaram a viabilização de empréstimos junto a bancos para apoiar o caixa de distribuidoras devido aos impactos da crise de covid-19.
*Foto: Divulgação
