O governo federal apresenta nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas para tentar conter a mobilização de caminhoneiros e evitar uma paralisação nacional. A iniciativa surge em meio à preocupação crescente no Palácio do Planalto com os impactos econômicos e políticos de uma eventual greve, sobretudo em um ambiente já tensionado.
A estratégia envolve diferentes frentes. De um lado, o reforço na fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete. De outro, a tentativa de articulação com estados para reduzir o ICMS sobre combustíveis, especialmente o diesel, principal custo da categoria.
O anúncio está previsto para as 10h, em Brasília, e será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio.
Fiscalização da tabela de frete entra no foco
Uma das principais medidas é o aumento da fiscalização sobre o cumprimento da política de preços mínimos do frete rodoviário. Criada por lei em 2018, a tabela estabelece valores de referência com base em critérios como número de eixos do caminhão, peso da carga e distância percorrida.
Apesar da regulamentação, caminhoneiros afirmam que a regra é frequentemente desrespeitada, sobretudo pela baixa fiscalização. O problema se agrava em períodos de alta nos combustíveis, quando a margem de lucro da atividade diminui.
A proposta do governo inclui responsabilizar empresas e contratantes que descumprirem de forma recorrente os valores mínimos estabelecidos. A ideia é aumentar a pressão sobre o mercado e dar maior efetividade à legislação.
Pressão sobre estados por redução do ICMS
Outra frente considerada essencial é a tentativa de reduzir o preço do diesel por meio de ajustes tributários. O Ministério da Fazenda deve intensificar a pressão sobre os estados para que diminuam o ICMS incidente sobre combustíveis.
O tema será discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada para esta quarta-feira. O encontro deve tratar da possibilidade de uma redução temporária do imposto.
O governo federal estuda apresentar uma proposta concreta durante a reunião, inclusive com a possibilidade de compensar parcialmente as perdas de arrecadação dos estados. Ainda assim, há resistência.
Na véspera, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou posicionamento contrário à redução do tributo. O ICMS é a principal fonte de receita dos estados, o que limita a margem de negociação.
Além do aspecto fiscal, pesa o cenário político. Parte dos governadores enfrenta processos eleitorais e, em muitos casos, está alinhada a posições de oposição ao governo federal, o que dificulta acordos.
Medidas federais e investigações
O governo busca reforçar o discurso de que já adotou iniciativas para aliviar os custos do setor. Entre elas, a redução de tributos federais como PIS e Cofins sobre o diesel.
Outra ação em curso é a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar possíveis práticas irregulares no mercado de combustíveis. O inquérito foi instaurado com foco em crimes contra consumidores e contra a ordem econômica.
A expectativa é que a combinação dessas medidas ajude a reduzir tensões e sinalize uma resposta concreta às demandas da categoria.
Risco de paralisação preocupa Planalto
A articulação envolve diferentes áreas do governo, incluindo Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes. O tema também é acompanhado pela Secretaria de Comunicação Social, diante do potencial impacto político.
A principal preocupação é evitar um cenário de desabastecimento, com reflexos diretos sobre a economia e sobre o cotidiano da população. Uma paralisação de caminhoneiros tem histórico de efeitos rápidos, atingindo cadeias de suprimento em poucos dias.
O receio se amplia em um contexto de polarização política, no qual qualquer crise pode ter repercussões eleitorais relevantes.
Lideranças mantêm alerta sobre greve
Representantes dos caminhoneiros afirmam que a mobilização segue no radar e depende das sinalizações do governo. A avaliação é de que, sem medidas efetivas, a paralisação pode ocorrer ainda nesta semana.
“Se não tiver nenhuma sinalização do governo até o final da semana, a greve acontece”, disse à CNN uma das lideranças do movimento, Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como Chorão.
Ele compara o cenário atual ao de 2018, quando uma greve nacional provocou desabastecimento em diversas regiões do país e impactou fortemente a economia.
“Se não cruzar os braços em greve, a gente para automaticamente, porque não está viável economicamente trabalhar”, disse.
A fala reforça a percepção de que a insatisfação da categoria está ligada à sustentabilidade financeira da atividade. Sem mudanças no custo do diesel e no cumprimento da tabela de frete, o risco de paralisação permanece elevado.
Fonte: CNN Brasil
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