Orçamento da Defesa vai englobar debate sobre previdência, que possui um orçamento um pouco maior; confira
Na próxima revisão de gastos, estudada pelo governo Lula, o Ministério da Defesa revelou que possui o quinto maior orçamento da Esplanada e também haverá debate sobre a Previdência dos militares, cujo déficit é consideravelmente maior que dos aposentados no regime geral e no setor público civil.
Orçamento da Defesa
Por sua vez, o Orçamento da Defesa só é menor que a Previdência Social, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação na Esplanada. De acordo com dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), a pasta prevê para este ano R$ 127,9 bilhões (2,22% do total dos gastos públicos em 2024).
Divisões
No entanto, é preciso dizer que a maior parte deste dinheiro, cerca de 78%, é destinado a pagar despesas com pessoal, da ativa, da reserva e pensões. Em contrapartida, mesmo diante do orçamento de cifra vultuosa, os militares reclamam que a fatia que sobra para fazer investimentos em Defesa é menos relevante.
Despesas previdenciárias
Além disso, pesa sobre os gastos com pessoal as despesas previdenciárias. No começo de 2023, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) registrou números sobre o tamanho do déficit na aposentadoria da carreira e reacendeu debates sobre a necessidade de rever esta política.
Segundo o TCU, cada aposentado ou pensionista do regime geral motiva um déficit per capita de R$ 9,4 mil por ano. No caso de servidores públicos civis, esse valor é de R$ 69 mil. Já os militares possuem um déficit anual de R$ 159 mil por cada beneficiário.
Exército
Por sua vez, o Exército costuma destacar que todos os militares, sejam ativos ou da reserva, contribuem para a pensão militar até a morte. Enquanto isso, no regime geral aposentados e pensionistas não o fazem. Ainda indica que o sistema de proteção social das Forças Armadas não conta com as receitas de contribuição patronal.
Folha de pagamento
Já a folha de pagamento dos militares do Brasil é, em termos proporcionais, mais de três vezes maior que a vista nos Estados Unidos. Porém, no caso americano, a fatia voltada ao pessoal consome 22% do orçamento militar, conforme dados da Peter G. Peterson Foundation – entidade que acompanha contas públicas nos EUA.
Defesa na mira do governo
Vale dizer que na segunda-feira (11), o ministro da Fazenda fez mistério ao anunciar que uma nova pasta seria chamada para participar do plano de revisão das despesas. No mesmo dia, o ministro José Múcio, da Defesa, esteve com Dario Durigan, segundo da Fazenda, mas a pauta do encontro não foi detalhada.
Revisão da aposentadoria dos militares
Desde o início dos debates sobre a revisão dos gastos, a equipe econômica defende a revisão da aposentadoria dos militares. Porém, a pauta não avançou e a pasta de Múcio ficou de fora das reuniões nas últimas três semanas.
Entraves políticos
Por fim, é preciso destacar os entraves políticos para a inclusão que a Defesa seja incluída na revisão. Aliás, os militares pedem recorrentemente previsibilidade orçamentária e citam padrões da Otan para gastos militares, que ficam acima de 2% do PIB nestes países. No Brasil o percentual é de 1,1% do PIB.
Fonte: Foto de leonidassantana na Freepik
