Universitários de baixa renda integrarão o Programa Nacional de Assistência Estudantil
O Programa Nacional de Assistência Estudantil prevê que cada aluno universitário receberá uma bolsa permanência de pelo menos R$ 700. Já os alunos do ensino médio receberão R$ 300. No entanto, este pagamento será em dobro para indígenas e quilombolas. Além disso, o PL 5395/2023 também engloba programas nas áreas de alimentação, moradia, transporte, acessibilidade, saúde mental, acolhimento nas bibliotecas e o apoio a estudantes que possuem filhos menores de seis anos de idade. Agora, o projeto segue para sanção.
De acordo com Ernesto Heinzelmann, conselheiro administrativo e Co-fundador do Projeto Resgate, que conceta pessoas de baixa renda a oportunidades de trabalho, diz que essas iniciativas do governo federal podem fazer uma grande diferença na vida de muitos estudantes.
Universitários de baixa renda
O objetivo do Programa é promover bolsas permanentes a universitários de baixa renda, o que engloba os institutos federais, escolas técnicas e centros federais de educação tecnológica para que todos esses jovens permaneçam nos cursos.
Além disso, a proposta abrange dez programas e ações nas áreas de alimentação; moradia, transporte, acessibilidade e saúde mental; além de acolhimento nas bibliotecas e o apoio a alunos que têm filhos menores de seis anos de idade.
Projeto foi criado em 2011
Vale lembrar que esse projeto foi apresentado a primeira vez em 2011 pela então deputada professora Dorinha Seabra, hoje senadora do União do Tocantins. Na ocasião, ela disse que o Estado brasileiro deve assumir um compromisso com o público que esteja em situação de vulnerabilidade social, e que tem no acesso ao ensino superior, no ensino tecnológico, uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho e ter uma carreira.
Por sua vez, o relator, senador Alan Rick, do União do Acre, ressaltou o alcance social da proposta. Ele afirma que 70% dos alunos das universidades públicas federais têm renda familiar abaixo de um salário e meio por pessoa, o que reforça a necessidade de apoio para a permanência escolar.
Evasão escolar
Além disso, é preciso enfrentar combater a evasão escolar e atuar para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula, para obter uma formação de qualidade e possam contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
Segundo o texto aprovado pelo Senado, farão jus ao Programa de Assistência Estudantil, além dos estudantes de baixa renda, indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais; os egressos da rede pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada; os estudantes de alto desempenho acadêmico ou esportivo; os estrangeiros e refugiados em situação de vulnerabilidade; e os estudantes que moraram em abrigo de acolhimento institucional.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/moca-com-canetas-na-mesa_3234069.htm#fromView=search&page=1&position=9&uuid=0046dc49-c962-4cc8-8783-0e622515c280
