Trabalhadores de aplicativo na Previdência, segundo ministro, já existem projetos sobre o tema com o objetivo de concluir qual o melhor mecanismo para viabilizar este propósito
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi afirmou que já existem projetos sobre o tema, com o objetivo do grupo de trabalho concluir qual o melhor e mais rapido mecanismo para incluir esses profissionais na Previdência.
Trabalhadores de aplicativo na Previdência
De acordo com o Lupi, cada pasta seria reponsável por uma frente de atuação diferente dentro do grupo e que seu ministério irá focar na proteção aos prestadores de serviços como tranporte e entregas em caso de acidentes.
“O Ministério do Trabalho trata mais o empregado de imediato, de quem está precisando hoje desse tipo de associação de trabalho para criar uma legislação para proteção. Nós estamos cuidando de quem se acidenta, de quem precisa se aposentar e quem fica considerado inválido. Temos, nessa questão, um número elevado de acidentes que acabam, numa grande maioria, sem ter nenhum tipo de garantia da Previdência Social.”
Além disso, a possibilidade da inclusão de trabalhadores de aplicativo na Previdência faz com que as empresas de aplicativos de transporte evitem ainda mais o assunto. Isso porque não desejam criar vínculos empregatícios que elevem o custo de suas operações e utilizam expressões como: “parceiros” para tratar os profissionais que trabalham para suas plataformas.
Cobertura previdenciária
Neste caso, o ministro da Previdência ressaltou que a cobertura previdenciária também é de interesse de aplicativos, que, para ele, já discutiram o tema com Haddad. Lupi também explicou que a inclusão de profissionais do setor na Previdência seria um modo de aumentar a arrecadação da pasta.
“Nossas estimativas são de que existem mais de 2 milhões de trabalhadores nessa área de serviços. Mas, se você ampliar isso para outros tipos de aplicativo, você vai ter um número muito maior. Então isso também significa receita para a Previdência.”
Por fim, ele disse que atualmente não chega a 10% os que possuem algum tipo de contribuição pessoal, autônoma ou por MEI.
“Então a gente quer ampliar isso para poder dar proteção também a esses cidadãos.”
*Foto: Reprodução/Unsplash (Paul Hanaoka)
