Previdência Social na Câmara, segundo ministro, trata-se da reestruturação da pasta e qualificação dos serviços do INSS para acelerar acesso aos benefícios
No dia 26 de abril, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, detalhou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a importância do modelo de proteção social e o processo, iniciado em janeiro, de reestruturação da pasta e qualificação dos serviços do INSS para acelerar acesso aos benefícios.
“[Previdência] Não é despesa, é investimento. O dinheiro dos beneficiários voltam para a economia. Por isso, mostra a sua importância social para o país.”
Previdência Social na Câmara
Definido como uma das prioridades pelo governo Lula, o Ministério, que foi recriado em 2023, está investindo em infraestrutura, na contratação de novos servidores e na integração com outras instituições federais, estaduais e municipais para garantir, com eficiência, os direitos de mais de 38 milhões de brasileiros.
“Ao longo dos últimos dos anos, a Previdência sofreu revezes. Foi diminuída ao patamar de secretaria e, no novo governo, foi recriada por toda a sua importância, pois coordena o maior programa social das Américas. […] Não é fácil reconstruir o que foi destruído”, afirmou.
Evolução contínua
Entre as ações da Previdência Social na Câmara já efetivadas nos 100 primeiros dias, Lupi apontou as novas regras para a realização de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. Desde fevereiro, a autarquia faz proativamente uma verificação a partir de dados registrados em bases próprias ou geridas por outros órgãos da gestão federal.
“Vamos não só diminuir a fila, mas criaremos sistemas mais eficientes que mudarão a realidade do Ministério e do INSS. Aceitei o desafio e buscamos soluções.”
Ele salientou ainda, ao projetar a futura validação, pelo governo em consonância com o Supremo Tribunal Federal, da chamada de “revisão da vida toda”, que trata sobre a possibilidade de mudança do cálculo de aposentadorias.
Combate às fraudes
Além disso, outro ponto abordado foi o combate às fraudes a partir da integração dos setores de controle com a Polícia Federal. Nos últimos meses, dezenas de operações foram realizadas para coibir fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais, inclusive os atrelados aos descontos de sindicatos.
“As fraudes estão sendo combatidas. Aperfeiçoamos diariamente os sistemas, como o ‘Meu INSS’, para combater o crime contra os segurados.”
Dados nas platadormas do INSS
Por fim, em paralelo, a gestão de dados nas plataformas operacionais do INDD também estão sendo aprimorados. E com apoio da Dataprev, para contar com novas camadas de proteção para impedir o uso ilegal de dados.
*Foto: Reprodução/Flickr (EBC-Empresa Brasil de Comunicação – Oficial)
