A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, modifica as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. Com isso, agora também haverá desconto do INSS no salário.
O portal UOL Economia preparou um Guia da Aposentadoria, a fim de facilitar o entendimento em relação às novas regras.
O que altera no cálculo da contribuição para o INSS?
A forma de cálculo passou a ser progressiva. Em suma, significa que não será mais aplicada uma alíquota única sobre o salário, de acordo com o total da renda mensal do trabalhador. Portanto, as alíquotas serão aplicadas em cada faixa de salário da pessoa, até o teto (R$ 6.101,06, em 2020), similar ao que já acontece no Imposto de Renda.
Quem está dentro das novas alíquotas que mudam o desconto do INSS?
O novo cálculo da contribuição, que inclui desconto do INSS no salário, vale para os trabalhadores da iniciativa privada empregados, inclusive domésticos, e avulsos (que prestam serviços para companhias, mas não têm carteira assinada), além de servidores públicos federais.
Já para trabalhadores autônomos, o que engloba os prestadores de serviços, e segurados facultativos do INSS, continuam valendo as alíquotas antigas.
Quais as novas alíquotas de contribuição?
Antes, havia três percentuais de contribuição para o INSS (8%, 9% e 11%) e o cálculo era realizado sobre todo o salário. Agora, esses percentuais variam de 7,5% a 14% e o cálculo é realizado sobre cada faixa de salário.
Alíquotas para desconto do INSS
Como era: o salário de até R$ 1.830,29, contava com alíquota de 8% que não acumulava; os salários de R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52, tinha alíquota de 9%; e os vencimentos de R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06, era de 11%.
Como fica: O salário com taxa de desconto até R$ 1.045 (salário mínimo) conta com alíquota progressiva de 7,5%; os de taxa de desconto entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60, 9%; os de taxa de desconto entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40, 12%; e os de taxa de desconto entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06, 14%.
Para servidores públicos com salários maiores, as alíquotas podem chegar a 22%. Vale lembra que servidores aposentados serão contratados pelo INSS para fazer home office, em função da pandemia de covid-19.
Na prática
Para entender o desconto do INSS, podemos citar como exemplo um trabalhador que ganha R$ 2.200 mensais. Este pagará uma alíquota de 7,5% sobre R$ 1.045 (R$ 78,38) e alíquota de 9% sobre os R$ 1.155 restantes (R$ 103,95). Com isso, o desconto total será de R$ 182,33.
As novas alíquotas entraram em vigor no dia 1º de março de 2020.
Fonte: UOL Economia
*Foto: Divulgação
