Indústria hoteleira se reúne com parlamentares do grupo de trabalho da reforma tributária; ABIH-RJ integra comitiva presente em Brasília
Desde o dia 03 de julho, aproximadamente 50 hoteleiros, entre eles as principais lideranças do setor no país, estão no Congresso Nacional, em Brasília. O motivo é para apresentar aos parlamentares os impactos da atual reforma tributária no segmento. A comitiva, capitaneada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional e composta por presidentes e diretores das ABIH´s estaduais e do Distrito Federal, entre eles o presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel, defende mudanças no sistema tributário no Brasil. No entanto, alerta para a necessidade da criação de faixas diferenciadas de alíquotas para os diversos segmentos econômicos existentes no país.
Indústria hoteleira no Congresso
Segundo Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, a indústria hoteleira precisa ter um enquadramento especial na reforma tributária e ser incluído na lista das atividades que possuem a alíquota reduzida, uma vez que a proposta de aumentar os impostos do setor de cerca de 8% para 25% afasta o Brasil de ser um destino competitivo, tanto no turismo interno quanto no internacional.
“Necessitamos buscar um modelo de atualização tributária em que aqueles setores que empregam mais, como o turismo e a hotelaria, possam ter abatimento de impostos e desoneração da folha de pagamento, gerando um ambiente de empregabilidade e incentivo aos investimentos. Outro ponto relevante é que grandes volumes de transações acontecem atualmente no ambiente digital e exigem fórmulas de tributação mais eficazes, ágeis e simplificadas.”
E ainda completou:
“Essa mobilização tem o objetivo de mostrar o impacto que a aplicação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019 e 110/2019, com a cobrança de alíquota única de 25%, implicaria em um reajuste médio de 180% da carga tributária sobre o setor de serviços, no qual a hotelaria está incluída, o que trará certamente efeitos perversos sobre a alocação de recursos, investimentos e a geração de empregos.”
Simples Nacional
Além disso, entre os principais pontos destacados pelos hoteleiros em relação à reforma tributária estão:
- o respeito e a preservação dos princípios e existência do Simples Nacional, com direito ao uso de créditos tributários por seus adquirentes;
- a necessidade da existência de pluralidade de alíquotas, com a manutenção da carga tributária setorial e não apenas global;
- a redução da tributação sobre a folha de pagamentos, por exemplo, via creditamento tributário dessas despesas;
- e a simplificação efetiva das obrigações tributárias, inclusive no período de transição.
Encontro foi proveitoso
Para Paulo Michel, a ida a Brasília para encontros com parlamentares foi muito proveitosa. Ele enfatizou que a comitiva, composta por presidentes das ABIH’s de todo o Brasil, priorizou visitas aos deputados que integram o grupo de trabalho da redação do texto da reforma tributária.
A primeira reunião ocorreu no dia 04, e foi com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e em seguida encontraram diversos parlamentares, entre eles Mauro Benevides e Reginaldo Lopes, junto aos quais defendemos a manutenção do Perse para o setor e uma alíquota diferenciada para o turismo na reforma tributária.
E tudo isso engloba o quão importante é o setor estar unido e saber trabalhar em equipe para conquistar o que é preciso para o turismo brasileiro.
Prova disso é que recentemente a CEO Taiza Krueder, do Grupo Clara Resorts, disse algo para que o setor também reflita:
“Se você quiser ir mais rápido, vá sozinho. Se você quiser ir mais longe, vá com alguém. E eu gosto muito de trabalhar em times e uso isso pra vida.”
Por fim, Paulo Michel disse também que é preciso que a classe sempre esteja presente no Congresso Nacional a fim de “mostrar a força econômica da hotelaria e defender os interesses do segmento”.
*Foto: Reprodução/Unsplash (Yayaq Destination – unsplash.com/pt-br/fotografias/ptj2xDWxEJU)
