Financiar a cultura envolve criar fundos federais, estaduais e municipais de incentivo à cultura nacional
Um novo projeto de lei propõe monetizar redes sociais de sites e plataformas digitais de órgãos públicos para gerar receita para fundos de incentivo à cultura no país.
De autoria do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), o PL 573/2024 já está na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A relatoria é da parlamentar Lídice da Mata (PSB-BA).
Como financiar a cultura
Todavia, de acordo com o texto original do projeto, caberia ao Executivo estabelecer normas para regulamentar a elaboração e gestão dos orçamentos e balanços relativos à monetização dos canais ára financiar a cultura.
Por sua vez, o Executivo também seria responsável por definir como lidar com as transações e operações financeiras nas redes e mídias sociais.
Contudo, Ribeiro justifica a proposta argumentando que a monetização dos canais digitais seria “uma importante fonte de recursos”. A sugestão teve origem de uma reunião com os secretários de cultura municipais do Rio de Janeiro, diz o parlamentar.
TSE
Por outro lado, em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já proibiu a monetização de perfis individuais de parlamentares. Porém, considerando que o texto do PL 573/24 aborda órgãos públicos, pode ser que as mesmas medidas não se apliquem diretamente.
Opinião
Entretanto, a depender do método de monetização dos canais, será necessário constituir um sistema de moderação e fiscalização.
Isso porque se a monetização acontecer por meio de anúncios, seguindo o modelo de alguns veículos jornalísticos, também será crucial considerar questões relacionadas à privacidade (dado que alguns métodos de coleta de dados podem ser invasivos), à prevenção de fraudes e golpes, bem como a possibilidade de veiculação de anúncios problemáticos.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/mascaras-venezianas-em-uma-tela-preta-e-vermelha_1030233.htm#fromView=search&page=1&position=6&uuid=6e0f098d-2311-4835-96a3-72d94c1077fc
