Acordo visa o fortalecimento dos direitos de idosos e pessoas com deficiência
Os ministros da Previdência Social e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Carlos Lupi e Silvio Almeida, respectivamente, assinaram na terça-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer direitos fundamentais de idosos e pessoas com deficiência (PCDs). O documento inclui o suporte do INSS na execução das políticas do governo federal.
Como foi assinatura do acordo
Na cerimônia de assinatura do acordo, que ocorreu durante o seminário em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, os ministérios referendaram o enfrentamento integrado à violência financeira e patrimonial.
As pastas também deverão, além da capacitação de servidores, incluindo peritos médicos e administrativos, estruturar mutirões e campanhas de inclusão digital, assim como de educação financeira e previdenciária e de prevenção a fraudes.
Aperfeiçoamento das plataformas de atendimento
Contudo, em relação ao aperfeiçoamento das plataformas de atendimento, como o Meu INSS, Central 135 e agências físicas e móveis, é colocando como prioritário no texto. Neste caso, a partir das parcerias consolidadas com órgãos públicos, privados e do terceiro setor.
Garantia dos direitos previdenciários
Para Carlos Lupi, a garantia dos direitos previdenciários é uma vertente prioritária da União que ganha destaque por meio dos investimentos em recursos humanos e estruturais promovidos desde janeiro.
“Com apoio da Dataprev, estamos criando mecanismos para otimizar a análise dos pedidos de benefícios, que tem origem em dados fornecidos por órgãos como os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, além da Marinha”, pontuou, ao lado do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Por fim, Lupi disse que “o nosso viés é social, como consta no nosso nome. A Previdência é o maior programa contínuo de distribuição de renda e, com a parceria com os Direitos Humanos, expandirá ainda mais o alcance dos benefícios para quem tem direito”.
*Foto: Reprodução/br.freepik.com/fotos-gratis/aproxime-se-do-casal-senior-enquanto-aprende_17666830
