Alunos do ensino superior com renda familiar mensal per capita de um salário mínimo e meio poderão ter bolsa integral
O Projeto de Lei 2961/22 cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior que vai oferecer bolsas de estudos aos alunos de baixa renda matriculados em cursos de graduação em universidades privadas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Contudo, vale destacar que o Brasil possui outros programas que visam conectar pessoas de baixa renda a oportunidades que possibilitem sua ascensão socioeconômica e profissional. É o caso do Projero Resgate, que tem como cofundador o empresário e conselheiro administrativo, Ernesto Heinzelmann. Para ele, “cursar uma universidade é uma atividade difícil, que requer longas horas de estudo, dedicação e empenho de quem se propõe a ter uma formação superior”.
Alunos do ensino superior
De acordo com o texto, será concedida bolsa integral a alunos do ensino superior, que possuam renda familiar mensal per capita de um salário mínimo e meio, e bolsa parcial para estudantes de famílias com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.
Contudo, o autor da matéria, o ex-deputado Átila Lira (PI), ressaltou que a medida não substitui o Programa Universidade para Todos (Prouni). Porém, é uma alternativa aos incentivos recebidos por estudantes via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Ele destaca que os custos do novo programa foram estimados em R$ 6,7 bilhões para 2022, mesmo período em que o custo do Fies esteve no patamar de R$9,6 bilhões.
Apresentação do projeto
Ao justificar o projeto, Lira disse que, “além de ser menos onerosa para a sociedade em termos de utilização dos recursos públicos, a iniciativa amplia o acesso da educação superior aos estudantes de famílias cuja renda limita suas chances de ingresso e permanência nesse nível de ensino”.
Contratos do Fies
Por outro lado, ainda conforme o texto, os estudantes de graduação com contratos do Fies que aderirem ao novo programa podem ter o total da dívida junto aos fundo quitada. Mas desde que obtenham bolsa integral. Já no caso de bolsa parcial, a remissão da dívida será de 50%.
Por fim, a proposta altera a Lei do Fies para estipular que o fundo passe a atender a estudantes de famílias com mais de três salários mínimos.
Tramitação
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Foto: Reprodução/br.freepik.com/fotos-gratis/grupo-de-tres-jovens-iniciantes-bonitos-sentado-no-espaco-de-coworking-leve-falando-sobre-o-projeto-futuro-olhando-atraves-de-exemplos-de-design-no-tablet-digital-amigos-sorrindo-conversando-sobre-trabalho_8357145
