O governo dos Estados Unidos confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países, entre eles o Brasil. A decisão, anunciada pelo Departamento de Estado, entra em vigor no dia 21 de janeiro e, segundo a própria pasta, não afeta a concessão de vistos de turismo, negócios de curta duração, estudo ou outras categorias temporárias.
As informações foram divulgadas inicialmente pela Agência Reuters e confirmadas por autoridades norte-americanas. Além do Brasil, a lista inclui países como Somália, Irã, Rússia, Afeganistão, Nigéria, Iêmen e Tailândia. O foco da suspensão está restrito aos vistos de imigração permanente, aqueles que permitem residência fixa nos Estados Unidos.
De acordo com o Departamento de Estado, a medida faz parte de uma reavaliação ampla dos procedimentos migratórios adotados pelo país. O objetivo declarado é revisar critérios de elegibilidade e reforçar mecanismos de controle, especialmente em relação ao acesso a benefícios públicos.
Em comunicado oficial, o porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que a política se baseia em prerrogativas já existentes na legislação norte-americana. “O Departamento de Estado usará sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis os imigrantes em potencial que se tornariam um encargo público para os Estados Unidos e explorariam a generosidade do povo americano”, disse.
Na mesma linha, Pigott detalhou o alcance da decisão. “O processamento de vistos de imigrantes desses 75 países será pausado enquanto o Departamento de Estado reavalia os procedimentos de processamento de imigração para evitar a entrada de estrangeiros que receberiam assistência social e benefícios públicos”, acrescentou.
Repercussão diplomática e ausência de posicionamento oficial
Até a publicação desta reportagem, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não havia se manifestado oficialmente sobre a suspensão. Procurado, o Itamaraty informou que não comentaria o tema naquele momento. A Agência Brasil também entrou em contato com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e aguarda retorno.
A ausência de um posicionamento formal não impediu que o tema ganhasse repercussão entre especialistas em relações internacionais e direito migratório. Para analistas, a inclusão do Brasil na lista não representa, necessariamente, uma ruptura diplomática, mas reflete uma decisão de caráter administrativo, aplicada de forma ampla a países de diferentes regiões e perfis socioeconômicos.
Ainda assim, o anúncio gerou dúvidas entre brasileiros que têm processos de imigração em andamento ou planejavam solicitar vistos permanentes nos próximos meses. O Departamento de Estado não informou prazos para a conclusão da reavaliação nem estabeleceu um cronograma para eventual retomada do processamento.
Contexto político e endurecimento da política migratória
A suspensão ocorre em meio a um cenário de tensão política interna nos Estados Unidos, especialmente após a crise registrada no estado de Minnesota. No local, a atuação da polícia anti-imigração, o ICE, resultou na morte da cidadã norte-americana Renee Nicole Good. O episódio provocou uma onda de protestos, com mais de mil manifestações registradas em diferentes cidades do país.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem utilizado o episódio para reforçar seu discurso crítico à imigração, especialmente em estados governados por democratas. Trump acusa administrações locais de tolerarem fraudes em sistemas de benefícios sociais e de adotarem políticas consideradas permissivas em relação a imigrantes.
Desde que retornou à Presidência, Trump intensificou ações de repressão migratória. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da fiscalização, o envio de agentes federais para grandes centros urbanos e operações que resultaram em confrontos com imigrantes e, em alguns casos, com cidadãos norte-americanos que protestavam contra as abordagens.
Na segunda-feira, dia 12, o Departamento de Estado informou ter revogado mais de 100 mil vistos desde que Donald Trump reassumiu o cargo no ano passado. O dado reforça a dimensão do endurecimento da política migratória e sinaliza que a suspensão anunciada agora faz parte de uma estratégia mais ampla do governo.
Apesar do impacto da medida, autoridades norte-americanas reiteram que turistas não serão afetados. A orientação oficial é que pedidos de vistos temporários sigam os trâmites normais. Para quem busca imigração permanente, no entanto, a recomendação é acompanhar comunicados oficiais do Departamento de Estado e das embaixadas, enquanto o processo de reavaliação segue sem prazo definido.
Fonte: Agência Brasil
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