Documentos válidos não precisam ser atualizados neste momento, apenas na renovação
Mês passado, o Itamaraty determinou que o novas emissões e renovações do passaporte brasileiro voltarão ao modelo antigo. O anúncio foi feito pelo órgão por meio das redes sociais.
Em 2015, esta opção deixou de circular, dando lugar à imagem do Cruzeiro do Sul e à expressão “Passaporte Mercosul”.
Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores afirma que “o brasileiro que viaja ou mora no exterior levará um símbolo da pátria em seu documento de viagem”. A medida de alteração da capa do passaporte já constava do plano de metas dos 100 primeiros dias do governo.
O novo modelo de capa segue o atual padrão à países participantes do Mercosul. Os documentos que ainda não venceram não necessitam serem substituídos neste momento. A capa com o brasão da República constará automaticamente das próximas emissões ou renovações.
SOLICITAÇÃO CONTINUA A MESMA
Quem deseja emitir pela primeira vez o passaporte ou renová-lo, o pedido continua sendo feito via portal da Polícia Federal. A validade da licença permanece por dez anos.
Os documentos necessários para a primeira emissão são: RG, CPF, Certidão de Casamento (se tiver alteração do nome) e Certificação de Naturalização (para quem não nasceu no Brasil), Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição. Quem não possuir esses comprovantes pode apresentar uma declaração da Justiça Eleitoral, provando que está quite com as obrigações eleitorais, ou ainda uma justificativa eleitoral aos que não votaram.
Quem for apenas renovar, é necessário levar o passaporte anterior ao posto da Polícia Federal.
Somente após preencher o formulário do portal e pagar a taxa, que atualmente é de R$ 257,25, que a pessoa pode agendar também pelo próprio site dia e horário de comparecimento ao posto da Polícia Federal mais próximo.
No dia marcado, o usuário comparecerá munido de todos os documentos e comprovante do pagamento da GRU (Guia de Recolhimento). A retirada do passaporte será determinada pela Polícia Federal no dia de sua primeira visita ao local.
Fonte: Foto de caciomurilo1 na Freepik
