Privatizações já resultaram na retirada de dez companhias de programas de desestatização; presidente ainda questiona no STF venda da Eletrobras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou à Presidência com a promessa de mudar a visão do governo sobre as estatais. Portanto, sua visão já é bem diferente de seus antecessores Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), uma vez que não é favorável à venda de empresas públicas federais. Tanto é assim que já retirou do programa de desestatização dez companhias e questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a venda da Eletrobras.
Privatizações – o que ocorrerá?
Recentemente, uma reportagem do Brasil de Fato consultou ministérios e as próprias estatais brasileiras sobre os planos do novo governo para elas. Confira abaixo o que se sabe sobre cada empresa:
Eletrobras
A Eletrobras já foi privatizada, é fato. No entanto, o governo Lula também tem um plano para ela. Neste caso, a Advocacia-Geral da União (AGU) abriu um processo no STF para que a Corte considere inconstitucional um trecho da lei que autorizou a venda da estatal e proibiu que acionistas detenham mais de 10% do poder de voto na companhia após a operação.
Mas, mesmo após a privatização, o governo possui mais de 40% das ações. Se a ação prosperar, a Eletrobras não seria reestatizada. Todavia, o governo teria mais peso sobre o controle da empresa do que tem atualmente e poderia direcioná-la.
Correios
Já no caso do Correios, uma das empresas que o governo Lula tirou do programa de privatizações, acontece o seguinte: segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo da retirada é reforçar o papel da estatal na oferta de cidadania e ampliar seus investimentos.
Além disso, em meados deste mês, o presidente do Correios, Fabiano Silva dos Santos, apresentou um plano com dez ações prioritárias para execução na companhia entre 2023 e 2025. O plano prevê o lançamento de produtos voltados ao comércio eletrônico e que a empresa torne-se o principal operador logístico do governo federal.
Petrobras
A maior estatal do país mudou o rumo de sua administração após a eleição do presidente Lula. Seu novo presidente, o ex-senador Jean Paul Prates (PT), rompeu logo no início de gestão com a política de preços adotada pela estatal que equiparava o valor do combustível vendido no Brasil com o preço dele no mercado internacional.
Sendo assim, deu um passo importante para o cumprimento da promessa de campanha do atual presidente de “abrasileirar” o preço da gasolina e do diesel. Sob a gestão de Prates, a Petrobras iniciou a revisão de seu planejamento estratégico. O processo tende a recolocar a estatal no caminho da transição energética e barrar venda de seus ativos –algo que havia crescido a partir de 2016.
*Foto: Reprodução/Flickr (clavatown – flickr.com/photos/28804236@N07/5357335444)
