Indústria naval, que fracassou nos últimos anos, agora pode dar espaço novamente à chamada PCL, que prioriza matéria-prima e mão de obra brasileiras na construção de plataformas, navios, sondas e refinarias
Com o propósito de estimular o uso de estaleiros da indústria naval brasileira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende retomar a chamada política de conteúdo local (PCL), que prioriza matéria-prima e mão de obra brasileiras na construção de plataformas, navios, sondas e refinarias.
Retomada da indústria naval
Contudo, adotada nos mandatos anteriores do petista, a política é criticada por estudiosos e analistas do setor. Isso porque gerou efeitos negativos para o desenvolvimento da indústria, ao mesmo tempo em que elevou custos para as petroleiras, especialmente à Petrobras.
Análise quantitativa
Por outro lado, segundo uma análise qualitativa da política de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, de autoria de William Vitto, concluiu que, apesar de alguns resultados positivos, a política adotada durante os governos do PT acabou sendo limitada apenas à produção material. Sendo assim, deixou de fora do conceito esforços em matéria de exportação e investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento.
Conforme trecho do estudo, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“Assim também, pode-se considerar que a excessiva ênfase na política protecionista acarretou sérias falências no seu esboço, pois acabou sendo uma trava para a iniciativa.”
OCDE
Já a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera que, apesar das políticas de conteúdo local possam ajudar governos a atingir objetivos de curto prazo, a competitividade acaba prejudicada com o tempo, resume a entidade.
“Embora a maioria dos estudos tenha se concentrado nas ineficiências de longo prazo causadas por PCLs, um estudo da OCDE também destaca os custos subsequentes impostos ao restante da economia. As ineficiências que surgem em outros setores devido ao PCL na verdade reduzem o crescimento do emprego e as oportunidades para alcançar economias de escala, minando os objetivos originais.”
Competitividade internacional
Por fim, ainda segundo a OCDE, países que impõem exigências mínimas de conteúdo local perdem competitividade internacional com uma redução nas exportações de setores não diretamente visados pela política de nacionalização.
“Como os setores que se beneficiam da PCL consomem mais recursos internos, outros setores são forçados a reduzir a produção ou aumentar as importações, levando a uma concentração da atividade econômica doméstica. Esse processo acaba prejudicando as oportunidades de crescimento e inovação que vêm de uma economia diversa e dinâmica.”
*Foto: Reprodução/Unsplash (Robin Sommer – https://unsplash.com/pt-br/fotografias/wnOJ83k8r4w)
