Com o fim da prova de vida presencial, agora será o próprio INSS que terá a obrigação de provar que a pessoa está viva e não mais o beneficiário
Na quarta-feira (2), o governo federal anunciou que aposentados e pensionistas não vão mais precisar fazer a chamada prova de vida de modo presencial nos bancos.
Fim da prova de vida presencial
Com o fim da prova de vida presencial, muitos aposentados e pensionistas não terão que passar por situações perigosas para provar que estão vivos.
A prova de vida era obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe outros benefícios do INSS.
A medida foi criada para evitar fraudes. Atualmente, o INSS afirmaque dos 36 milhões de brasileiros que precisam realizar a prova de vida, 5 milhões têm mais de 80 anos.
Era FHC
Além disso, durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, em 1997, aposentados fizeram filas em todo o país para a prova de vida. Sendo assim, eles evitavam suspender o benefício.
Já em 2003, durante o governo Lula, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, convocou beneficiários acima de 90 anos para um recadastramento. Entretanto, a medida causou revolta entre os idosos. E Berzoini cancelou o chamado e pediu desculpas publicamente.
Pandemia
Em março de 2020, por conta da pandemia, o INSS suspendeu a prova de vida até maio de 2021. Mas voltou a exigir em junho.
Agora, de acordo com o presidente da instituição, José Carlos Oliveira:
“A partir de agora a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de dados de todos os órgãos de governo.”
Exemplos de sistuações que podem servir como prova de vida, segundo ele:
- Tirar ou renovar o passaporte;
- Tirar carteira de identidade ou de motorista e renovação dos documentos;
- Votar;
- Caso faça transferência de veículo;
- O governo disse que também vai usar registros de vacinação e consultas no Sistema Único de Saúde;
- Também podem ser usadas bases de informações dos governos estaduais e municipais.
Todavia, José Carlos Oliveira, explica que em caso de não encontrarem “um movimento do cidadão em nenhuma das bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios com parcerias que fará para que o servidor, para que o correio, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que o segurado não saia mais de sua residência”.
Mudanças com o fim da prova de vida presencial
Por fim, o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças. E informou que, até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso.
*Foto: Divulgação
