13º salário em dobro é uma medida importante para estimular a recuperação da economia no Brasil
Na última sexta-feira (17), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual. O tão precioso 13º salário da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de outros auxílios (por morte, doença, acidente ou reclusão).
13º salário em dobro
Sendo assim, foi aprovado o substituivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Para isso, Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5641/20).
“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando.”
Como será o pagamento do 13º salário em dobro
De acordo com o substitutivo aprovado, o pagamento do 13º salário em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social deverá acontecer, em caso de sanção, até 2023, afirma a relatora.
“A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano.”
Pandemia
Contudo, o autor do projeto original, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse também que o pagamento de mais uma parcela do abono previdenciário será relevante diante da pandemia de Covid-19.
“Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do País.”
Tramitação da proposta
Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo. Mas ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Foto: Divulgação
