Projeto de Lei para 14º salário de beneficiários do INSS pode ser pago no Natal deste ano
Um Projeto de Lei quer implementar o 14° salário para beneficiários do INSS. O objetivo da proposta é o de auxiliar as pessoas que dependem dessa fonte de recursos durante a pandemia de Covid-19. Atualmente, o projeto tramita no Senado Federal.
O Projeto de Lei para 14° salário (PL 3.657/2020) é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, a pandemia afetou os beneficiários mais pobres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em declaração à Agência Senado, ele reforçou:
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas.”
Vale lembrar que no fim de outubro o 14º salário para aposentados e pensionistas já estava em discussão. Mas com probabilidade de aprovação apenas para o ano que vem.
Projeto de Lei para 14° salário
O parlamentar também acredita que possíveis benefícios para a economia podem ser gerados a partir da aprovação do projeto de lei. Isso porque em torno de 35 milhões de pessoas recebem algum dinheiro do sistema de Previdência Social. Portanto, ao receberem tal benefício do governo no próximo mês faria o dinheiro circular em todo o país, afirma o senador.
“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país.”
13º salário adiantado no primeiro semestre
Em razão do auge da pandemia, o 13º salário foi antecipado pelo governo federal aos beneficiários em todo o Brasil. Consequentemente, eles não teriam nenhum tipo de receita para aposentados e demais segurados no final do ano.
Contudo, Paim e diversos economistas enxergaram o cenário como prejudicial, uma vez que o adiantamento da parcela foi necessário naquele período. Porém, isso não significa que seja suficiente, pois fora os próprios beneficiários, outras pessoas também dependem do dinheiro do INSS para viver. Paim ainda reforça:
“Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver.”
Situação da proposta do Projeto de Lei para 14° salário
Hoje, a proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Ela já teve voto favorável do relator da Comissão, o próprio Paim. Em contrapartida, é necessário que a Comissão também aprove a proposta. E apenas quando houver aprovação é que o PL será levado para ser apreciado por todos os senadores via votação.
Celeridade do caso
Em virtude da chegada do fim do ano, Paim veio a público pedir celeridade dos seus colegas parlamentares. Contudo, ele acredita que ainda é possível aprovar a proposta e realizar os pagamentos até o Natal de 2020.
*Foto: Divulgação
