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Início Política

TSE nas eleições 2022: tribunal firma parceria com Facebook contra fake news

Portal dos Órgãos Públicos por Portal dos Órgãos Públicos
19 de fevereiro de 2022
em Política
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TSE nas eleições 2022
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TSE nas eleições 2022 firmou parceria também com outras cinco plataformas digitais

Há alguns dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parceria com o Facebook e outras cinco plataformas digitais. O objetivo que é de ordem política diz respeito ao combate à disseminação de notícias durante as eleições deste ano.

TSE nas eleições 2022

O papel do TSE nas eleições 2022 terá uma ação coordenada de combate às fake news. Além disso, houve um evento virtual para a assinatura dos acordos com as plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. A transmissão ao vivo ocorreu pelo canal do TSE no YouTube.

A primeira rede social a aderir foi o Facbook Brasil, que também detém o controle do Instagram. Segundo a represente das duas plataformas, Natália Paiva, as medidas tomadas vão assegurar a propagação de conteúdos legítimos e confiáveis sobre as eleições.

“A integridade das eleições no Brasil é uma absoluta prioridade para o Facebook e o Instagram. E esse trabalho, desenvolvido com o TSE ao longo dos anos, e em especial no ano passado, foi fundamental para consolidar as diversas iniciativas que foram pactuadas.”

Ela disse ainda que esse entendimento com a Justiça Eleitoral permitiu às duas redes sociais darem passos mais expressivos para aprofundar essa relação, uma vez que ela é multissetorial no combate à desinformação.

Posicionamento do presidente do TSE

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE:

“As eleições são um momento importante da vida brasileira e da democracia. E estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade. Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida on-line e teorias conspiratórias de ataques às democracias.”

Além disso, ele afirmou que é necessário disseminar ainda mais informações verdadeiras no universo digital. Isso porque as plataformas digitais e os aplicativos de mensagens instantâneas são hoje um grande espaço público. E isso “apesar de serem empresas privadas, por onde trafega boa parte das informações, opiniões, ideias e notícias”.

Fake News

Por outro lado, Barroso ressalta que, a partir do uso dessas mídias, pode, acontecer abusos por certas pessoas e grupos que só propagam notícias falsas.

“Por isso, eu acho que essas parcerias renderão bons frutos, para que possamos empurrar as fake news, a desinformação, as teorias conspiratórias para a margem da história, e permitirmos um debate público de maior qualidade.”

A parceria deve vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022. Além de combater a desinformação contra o processo eleitoral, o principal objetivo é garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, em outubro.

Para isso, serão previstas ações, medidas e projetos que serão desenvolvidas em conjunto pelas partes celebrantes do acordo.

Sobre o acordo com Facebook e Instagram

No documento consta que o Facebook Brasil se compromete a implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral. Isso inclui:

  • a disponibilização da ferramenta de megafone para a divulgação de mensagens acerca das Eleições 2022;
  • a disponibilização de um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que direcionará os usuários a informações oficiais sobre o pleito;
  • o desenvolvimento conjunto de stickers sobre eleições para a plataforma Instagram;
  • e a criação de um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes a respeito do processo eleitoral.

Segundo o memorando, a rede social também deve implementar iniciativas de alfabetização midiática e capacitação para combater a desinformação. São elas:

  • seminários com o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
    produção de cartilhas educativas sobre as plataformas;
    workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e equipes de comunicação da Justiça Eleitoral;
    e nova versão, com o apoio do TSE, do Guia de Mulheres na Política, elaborado pelo Facebook, sobre a participação feminina em eleições.

Por fim, o segundo memorando de entendimento, o Facebook Brasil deve auxiliar a implementação de algumas ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre as quais: a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.

*Foto: Reprodução

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