Programa Inova, para empresas públicas federais, estudará menor dependência dos recursos da União
Com o propósito de melhorar a capacidade financeira das empresas públicas do país, as estatais, três decretos foram assinados ontem (9) pelo presidente Lula, após reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília.
O principal documento cria o Inova, Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais.
Empresas públicas federais
Para a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ideia dessa iniciativa é que as empresas públicas federais busquem novos modelos de negócios para melhorar a gestão e dependerem menos dos cofres públicos.
Dependência
Além disso, o programa busca reduzir a dependência de algumas das estatais em relação ao governo. Todavia, é preciso ter em mente que nem todas são de natureza para se tornarem independentes.
Atualmente, o Brasil possui 44 empresas públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobras, Embrapa, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Correios, entre outras. De acordo com o governo, as estatais geraram, em 2023, em torno de 6% da riqueza do país, o Produto Interno Bruto.
Sisest
O presidente da República assinou também o decreto que cria o Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (Sisest), para melhorar a supervisão dos 16 ministérios que são responsáveis pelas empresas públicas brasileiras.
Por fim, o terceiro decreto revisa a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), com participação de três ministérios: Casa Civil, da Fazenda e da Gestão.
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