Reunião da Reforma da Previdência teve a presença da direção do Sindiserv e Executivo Municipal de Caxias do Sul (RS)
A direção do Sindiserv e o Executivo Municipal estiveram reunidos na tarde de terça-feira (8/11), para debater as propostas para equacionar o deficit do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) que acumula um passivo de R$ 6,5 bi.
Reunião da Reforma da Previdência em Caxias do Sul
Dentre as propostas apresentadas pelo Sindiserv na reunião da Reforma da Previdência, estava a criação de um Fundo Garantidor no qual poderia aportar recursos em imóveis do Município para o FAPS, a redução de terceirizados, o aumento da alíquota patronal para 28% e segregação de massas. Entretanto, dessas alternativas, nenhuma alavancou de fato.
Já em relação ao fundo garantidor, a proposta de utilizar um percentual da arrecadação do SAMAE, por exemplo, ou de imóveis foi descartada pelo presidente da autarquia, Gilberto Meletti e equipe jurídica.
Conta apenas para os trabalhadores
A ampliação da alíquota de participação dos ativos e taxação de aposentados, foi descrita como ‘confisco salarial’, pela presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.
“Sempre contribuímos com um percentual acima dos trabalhadores da iniciativa privada. A única vantagem para uma pessoa querer ingressar hoje no serviço público seria a aposentadoria e nem isso será mais atrativo, pois a proposta é cobrar inclusive de quem já é aposentado.”
Fim das terceirizações
A contratação de profissionais em Cargos em Comissão, terceirizações de trabalhadores especialmente na área da saúde são fatores que contribuem para agravar a situação do FAPS que hoje, possui 1,48 trabalhadores ativos para cada aposentado. O limite saudável seria 3 ativos para cada inativo.
Com a soma dos terceirizados na folha de pagamento da Prefeitura, o problema se expande, uma vez que o valor da contribuição que seria para o FAPS é enviado ao INSS.
Farmácia do IPAM
A farmácia do IPAM que já é um bem dos servidores municipais entrou na proposta da Administração para integrar o Fundo Garantidor, afirma Silvana.
“É importante que a Prefeitura faça estudos sobre isso e apresente mais alternativas. Todos nós queremos resolver esse impasse, mas de forma coerente, pois a farmácia já é um bem que pertence à categoria.”
Outdoors – Quem paga essa conta?
A presidente também questionou a instalação de outdoors por parte da Prefeitura no qual refere à previdência dos servidores.
“Quem paga essa conta? Já estamos falando em dívida e o município compra espaços caros com o dinheiro do contribuinte?.”
Por fim, na mídia espalhada pela cidade, o link informado para conhecer a proposta não está funcionando.
*Foto: Reprodução