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Início Previdência

2ª reunião da Reforma da Previdência tem clima tenso em Caxias do Sul

Portal dos Órgãos Públicos por Portal dos Órgãos Públicos
12 de novembro de 2022
em Previdência
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Reunião da Reforma da Previdência
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Reunião da Reforma da Previdência teve a presença da direção do Sindiserv e Executivo Municipal de Caxias do Sul (RS)

A direção do Sindiserv e o Executivo Municipal estiveram reunidos na tarde de terça-feira (8/11), para debater as propostas para equacionar o deficit do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) que acumula um passivo de R$ 6,5 bi.

Reunião da Reforma da Previdência em Caxias do Sul

Dentre as propostas apresentadas pelo Sindiserv na reunião da Reforma da Previdência, estava a criação de um Fundo Garantidor no qual poderia aportar recursos em imóveis do Município para o FAPS, a redução de terceirizados, o aumento da alíquota patronal para 28% e segregação de massas. Entretanto, dessas alternativas, nenhuma alavancou de fato.

Já em relação ao fundo garantidor, a proposta de utilizar um percentual da arrecadação do SAMAE, por exemplo, ou de imóveis foi descartada pelo presidente da autarquia, Gilberto Meletti e equipe jurídica.

Conta apenas para os trabalhadores

A ampliação da alíquota de participação dos ativos e taxação de aposentados, foi descrita como ‘confisco salarial’, pela presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.

“Sempre contribuímos com um percentual acima dos trabalhadores da iniciativa privada. A única vantagem para uma pessoa querer ingressar hoje no serviço público seria a aposentadoria e nem isso será mais atrativo, pois a proposta é cobrar inclusive de quem já é aposentado.”

Fim das terceirizações

A contratação de profissionais em Cargos em Comissão, terceirizações de trabalhadores especialmente na área da saúde são fatores que contribuem para agravar a situação do FAPS que hoje, possui 1,48 trabalhadores ativos para cada aposentado. O limite saudável seria 3 ativos para cada inativo.

Com a soma dos terceirizados na folha de pagamento da Prefeitura, o problema se expande, uma vez que o valor da contribuição que seria para o FAPS é enviado ao INSS.

Farmácia do IPAM

A farmácia do IPAM que já é um bem dos servidores municipais entrou na proposta da Administração para integrar o Fundo Garantidor, afirma Silvana.

“É importante que a Prefeitura faça estudos sobre isso e apresente mais alternativas. Todos nós queremos resolver esse impasse, mas de forma coerente, pois a farmácia já é um bem que pertence à categoria.”

Outdoors – Quem paga essa conta?

A presidente também questionou a instalação de outdoors por parte da Prefeitura no qual refere à previdência dos servidores.

“Quem paga essa conta? Já estamos falando em dívida e o município compra espaços caros com o dinheiro do contribuinte?.”

Por fim, na mídia espalhada pela cidade, o link informado para conhecer a proposta não está funcionando.

*Foto: Reprodução

Tags: Fundo Garantidor
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