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Orgãos Públicos do Estado e Federais com atuação no Distrito Federal:   Administração Pública: Governo do Distrito Federal Fundo de Participação dos Municípios Ministério da Fazenda - Tesouro Nacional Portal Federativo Orgão Federal de apoio a Gestão Municipal A Subchefia de Assuntos Federativos, disponibiliza, neste primeiro momento, o Portal Federativo, como uma das iniciativas desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Presidente da República, em 15.04.2008, para apresentar propostas de apoio à transição municipal e oferecer aos novos prefeitos, um conjunto de informações técnicas, administrativas e financeiras sobre o município com a finalidade de facilitar sua gestão, colaborar com seu processo de transição e contribuir para a melhoria da gestão pública no Brasil. www.portalfederativo.gov.br Portal da Transparência - (Estadual) Transparência no Governo do Estado Nesta consulta do Portal da Transparência, você encontra informações sobre os recursos públicos transferidos da União para o estados e municípios Clique no link acima para fazer sua consulta www.portaldatransparencia.com.br Secretaria da Administração de Recursos Humanos Secretaria Estadual da Fazenda   Comunicações: Portal das Comunicações Acordo com concessionárias As concessionárias de telefonia fixa (Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel) que firmaram um acordo com o Ministério das Comunicações com o objetivo de contribuir para a popularização da internet no Brasil começaram, neste mês de outubro, a oferecer o serviço nos moldes do Programa Nacional de Banda Larga. Ou seja, conexões de 1 megabit por segundo por R$ 35. No total, 471 municípios, em 23 Estados brasileiros, já estão sendo beneficiados. Confira a relação. Clique no link acima para ver os municípios atingidos no Estado www.mc.gov.br/   Defesa do Consumidor: Portal do Consumidor Clique no link acima para entrar na página onde você vai encontrar uma Relação de orgãos de defesa do consumidor no Estado www.portaldoconsumidor.gov.br PROCONS - nos Municípios Veja uma relação de Procons por municípios deste Estado www.portaldoconsumidor.gov.br PROCON - Programa Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores   Direito Assembléia Legislativa Denfensoria Pública Defensoria Pública Estadual Portal do Consumidor - Onde Reclamar Direitos do Consumidor Lista de entidades onde o consumidor poderá reclamar e procurar ajuda para fim de obter seus direitos www.portaldoconsumidor.gov.br Ministério Público Ministério Público Estadual OAB - Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados do Brasil no Estado PGE - Procuradoria Geral do Estado TJRS - Tribunal de Justiça do Estado Tribunal de Justiça Portal do Ministério da Justiça * Cidadania * Combate à Pirataria * Cooperação Internacional * Defesa da Concorrência * Direito do Consumidor * Elaboração Legislativa * Estrangeiros * Execução Penal * Institucional * Lavagem de Dinheiro * Políticas sobre Drogas * Reforma do Judiciário * Segurança Pública * Tráfico de Pessoas * Transparência * Serviços * Agência de Notícias * Agendas * Estrutura * Eventos * Legislação * Licitação * Links * Mapa * Publicações * Seleção e Concursos Consulta Código Comercial Sociedade pode participar da elaboração de nova legislação comercial Está aberta a consulta pública pela internet para ampliar a participação da sociedade no debate sobre o novo Código Comercial, em tramitação na Câmara dos Deputados. Até 2 de abril, todos os cidadãos podem comentar cada um dos 670 artigos da proposta legislativa pelo endereço participacao.mj.gov.br/codcom. No site, também é possível comparar o texto do projeto de lei com a atual legislação. Ministério da Justiça - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício sede - 70064-900 Brasília-DF - Telefone: 61 2025.3587 www.portal.mj.gov.br   Educação: Portal MEC Para a educação melhorar, todos devem participar * Enem * prouni * TV MEC * educação * curso * PDE * professor * TV Escola * * qualidade * supletivo * portal do professor * Brasil * Alfabetizado * provinha * brasil * enceja * fies * Concurso * Enade * PROINFO * revisão gramatical * educacenso * ideb * Celpe-Bras * vestibular * SIMEC * celpe bras * Licitações * Legislações www.portal.mec.gov.br   Empresas e Profissionais que Prestam serviços a Orgãos Públicos Portal dos Eventos - (empresa particular) Serviços Prestados pelo Portal: Divulgação de eventos para Orgãos Públicos Divulgação de eventos para promotores de eventos patrocinados por Orgãos Públicos e Entidades de Classe Relação de Empresas Particulares que prestam suporte a realização de Eventos Públicos www.portaldoseventos.com.br Portal Público - Nossas Soluções A Portal Público busca sempre desenvolver soluções inovadoras que possibilitem que seus clientes mantenham o foco em seu negócio principal, tornando as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação de ordem secundária. A nossa empresa atua através do modelo SaaS (Software as a Service), ou seja, ao invés de adquirir uma licença de software o cliente paga conforme o uso. É o aluguel do software. Isso significa VANTAGENS para você! www.portalpublico.com.br Buscador de Licitações Licita Já. Teste Grátis! O Licita Já é um sistem particular que localiza editais de licitação de compra de produtos e serviços Procure por Empresas e Orgão Públicos que estão a procura de seus Produtos ou Serviços Seu código de desconto é: PORTAL Usando o código PORTAL ao assinar, você ganhará desconto de 10% no preço de tabela, Use este código "PORTAL" no menu "investimento" para ganhar um desconto de 10% em sua assinatura Clique no link acima para fazer um teste grátis por 10 dias   Esportes Portal Esporte O Ministério do Esporte é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano. Contatos: Esplanada dos Ministérios, Bloco A 70.054-906 - Brasília - DF Telefone geral: (61) 3217-1800 Fax: (61) 3217-1707 portal.esporte.gov.br Portal da Copa Mané Garrincha - Estádio Nacional Brasília terá posição de destaque no calendário da FIFA para 2013 e 2014. Receberá a abertura da Copa das Confederações, evento teste para o Mundial, e no ano seguinte será anfitriã para a Seleção Brasileira no jogo decisivo da fase de grupos, em 23 de junho de 2014. A capital federal sediará, ao todo, sete partidas do Mundial, incluindo um confronto das oitavas de final (em 28 de junho) e um das quartas de final (em 5 de julho). A partida que decidirá o terceiro e o quarto lugar também ocorre no Estádio Nacional. Além do Brasil, os torcedores que estiverem em Brasília acompanharão, na primeira fase, outras duas seleções cabeça de chave. Em 15 de junho, entra em campo a principal equipe do Grupo E. Em 19 de junho, o confronto terá o clube mais forte do grupo C. Sustentabilidade Para receber tantos jogos estratégicos, a cidade prepara a arena em várias vertentes. O estádio ganhará melhorias, a começar pelo aumento de sua capacidade, de 45 mil para 71 mil pessoas. O projeto prevê cobertura em estrutura metálica, novas arquibancadas, eliminação da pista de atletismo e rebaixamento do gramado. A previsão oficial é de que a obra seja entregue no fim de 2012. Um dos destaques do plano de ação é a preocupação com o meio ambiente. Os responsáveis pela obra do Estádio Nacional buscam o mais alto grau de certificação ambiental concedido pela ONG Green Building Council (CGB), o platinum. www.copa2014.gov.br Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal   Licitações de Orgão Públicos Buscador de Licitações Licita Já. Teste Grátis! O licita já e um sistema particular onde você pesquisa licitações de empresas ou repartições que pretendem contratar a compra de produtos ou serviços profissionais na sua região ou em todo o Brasil. Faça um teste gratuito por 10 dias clicando no link acima. Se gostar do sistema use o código PORTAL para ter um desconto de 10% sobre o preço da tabela. 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A Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, constituiu como área de competência do Ministério do Meio Ambiente os seguintes assuntos: I - política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; II - política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; III - proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; IV - políticas para a integração do meio ambiente e produção; V - políticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; e VI - zoneamento ecológico-econômico. www.portalambiental.gov.br   Negócios, Investimentos e Empreendedorismo no Estado Portal do Empreendedor O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 28,25 (comércio ou indústria) ou R$ 33,25 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. www.portaldoempreendedor.gov.br Portal do Exportador Portal Brasileiro do Comércio Exterior Exportação A exportação pode ser definida como a saída da mercadoria do território aduaneiro. Trata-se, portanto, da saída de um bem do Brasil, que pode ocorrer em virtude de um contrato internacional de compra e venda. A empresa que exporta adquire vantagens em relação aos concorrentes internos, pois diversifica mercados, aproveita melhor sua capacidade instalada, aprimora a qualidade do produto vendido, incorpora tecnologia, aumenta sua rentabilidade e reduz custos operacionais. A atividade de exportar pressupõe uma boa postura profissional, conhecimento das normas e versatilidade. Para exportar, a empresa deve buscar junto à Receita Federal a sua habilitação para operar no comércio exterior. Cada operação deverá ser registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX. Veja o fluxograma dinâmico de etapas do processo de exportação Aprenda mais sobre como realizar uma exportação com o Aprendendo a Exportar. Consulte os Manuais Aduaneiros disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil e entenda mais sobre o despacho aduaneiro de mercadorias. www.portaldoexportador.gov.br Portal do Investidor Por que investir? * Introdução * Traçando objetivos * Como chegar lá * Onde investir * Porque certos investimentos não são rentáveis * Qual o melhor investimento para você * Tipos de investimentos * Mercados Futuros e Derivativos * Quem pode me ajudar a investir? * Quais os meus direitos? * Direitos básicos * Direitos específicos * Como acompanhar investimentos * Participantes do Mercado * Cadernos e Guias da CVM * Alertas * Vídeos * Calendário de Eventos * Links Clique no link acima para entrar no Portal do Investidor e saber mais www.portaldoinvestidor.gov.br   Prestadores de Serviços (Profis. Autônomos e Empresas particulares) Mercado Público - Portal do Software Público Bras. Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação Portal do Software Público Brasileiro Clique no estado para ver a relação de Empesas e profissionais autônomos que prestam serviços de: * Consultoria, * Desenvolvimento, * Instalação * Implantação, * Manutenção, * Suporte técnico, * Treinamento no Estado Buscador de Licitações Licita Já. Teste Grátis! O licita já e um sistema particular onde você pesquisa licitações de empresas ou repartições que pretendem contratar a compra de produtos ou serviços profissionais. Faça um teste gratuito por 10 dias clicando no link acima. Se gostar do sistema use o código PORTAL para ter um desconto de 10% sobre o preço da tabela. 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Também estão disponíveis os acessos aos sistemas e aplicativos do ministério que trazem dados do seu interesse Disque Saúde 136 Ouvidoria Geral do SUS - Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde www.portalsaude.saude.gov.br   Segurança e Defesa Civil Defesa Civil Polícia Civil Secretaria da Segurança Pública     Servidor Público Estadual Portal do Servidor - O Portal do Servidor Público Estadual Informações de interesse geral da classe de servidores públicos do Estado www.portaldoservidor.ba.gov.br   Sistema Financeiro Público com atuação no Estado Banco do Brsil Contas O Banco do Brasil tem um portfólio de Contas Correntes desenvolvido especialmente para você. Ao ser correntista do BB você dispõe de profissionais qualificados e conta com as mais diversas soluções de atendimento, produtos, investimentos e serviços criados para sua comodidade e conveniência. Clique nos itens abaixo para ver os detalhes de cada conta. Caixa Econõmica Federal Micro e Pequenas Empresas Médias e Grandes Empresas Cadastramento de PIS/NIS Cartões Certificado Digital Conectividade Social ICP Conta Corrente Contribuição Sindical Urbana Convênios Credenciamento Redecard/Cielo DDA CAIXA Folha CAIXA Web Investimentos Linhas de Crédito Promoções Comerciais Seguros Soluções em Pagamentos Soluções em Recebimentos Bancos de desenvolvimento Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado. As operações passivas são depósitos a prazo, empréstimos externos, emissão ou endosso de cédulas hipotecárias, emissão de cédulas pignoratícias de debêntures e de Títulos de Desenvolvimento Econômico. As operações ativas são empréstimos e financiamentos, dirigidos prioritariamente ao setor privado. Devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima, com sede na capital do Estado que detiver seu controle acionário, devendo adotar, obrigatória e privativamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de Desenvolvimento", seguida do nome do Estado em que tenha sede Fonte: Banco Central do Brasil Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico A Empresa O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental. Desde a sua fundação, em 1952, o BNDES se destaca no apoio à agricultura, indústria, infraestrutura e comércio e serviços, oferecendo condições especiais para micro, pequenas e médias empresas. O Banco também vem implementando linhas de investimentos sociais, direcionados para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. O apoio do BNDES se dá por meio de financiamentos a projetos de investimentos, aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços. Além disso, o Banco atua no fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e destina financiamentos não reembolsáveis a projetos que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico.   Tecnologia: Portal do Software Público Brasileiro A disponibilização de um Software Público segue as regras definidas na Instrução Normativa 01 de 2011 (IN01/2011). É necessário que, antes de iniciar o processo de disponibilização, leia atentamente a IN01/2011. É importante analisar principalmente os requisitos técnicos e jurídicos, além das vedações, definidos no Capítulo 2. Ao final do processo, a solução a ser disponibilizada deverá atender a todos requisitos previstos pela IN01/2011, entretanto, para prosseguir à próxima fase, onde há análise da solução, ainda não é necessário o registro da solução no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme estabelecido no artigo 20 Portal do Software Público Brasileiro Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação Clique no estado para ver a relação de Empesas e profissionais autônomos que prestam serviços de: * Consultoria, * Desenvolvimento, * Instalação * Implantação, * Manutenção, * Suporte técnico, * Treinamento no Estado   Trabalho e Emprego: Portal JT - Justiça do Trabalho Portal da Justiça do Trabalho dedicado a divulgação das ações do Ministério da justiça em defesa dos direitos do Trabalhador Sobre o Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho - TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior. www.portaljt.gov.br Portal do Trabalho e Emprego Portal do Ministério do Trabalho e Emprego dedicado a orientar e informar o trabalhador brasileiro e empregador. Clique no link acima para ter acesso a lista completa do endereço de atendimento do Ministério do Trabalo em seu estado. Nesses endereços você poderá obter Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, cosultar sobre tudo que diz respeito aos seus direitos de trabalhador e/ou deveres de empregador, além de além de ter acesso as vagas do SINE Sistema Nacional de Emprego portal.mte.gov.br   Transportes e Transito: Detran - Departamento Nacional de Trânsito Endereços do Departamento Nacional de Trânsito neste Estado Ministério dos Transportes Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" CEP: 70.044-900 - Brasília/DF PABX (0XX61) 2029-7000   Turismo: Embratur - Empresa Brasileira de Turismo A Embratur é a autarquia especial do Ministério do Turismo responsável pela execução da Política Nacional de Turismo no que diz respeito a promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. Trabalha pela geração de desenvolvimento social e econômico para o País, por meio da ampliação do fluxo turístico internacional nos destinos nacionais. Para tanto, tem o ‘Plano Aquarela – Plano de Marketing Turístico Internacional do Brasil’ como orientador de seus programas de ação. Contato: imprensa@embratur.gov.br Fones: (61) 2023-8517 / (61) 2023-8569 / (61) 2023-8522 Portal do Minstério do Turismo Missão Conheça os propósitos e objetivos do Ministério do Turismo, de suas secretarias e da Embratur Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social. O Ministério do Turismo inova na condução de políticas públicas com um modelo de gestão descentralizado, orientado pelo pensamento estratégico. Ministério do Turismo Esplanada dos Ministérios, Bloco "U" - 2º/3º andar - Brasília - DF - Brasil - 70065-900 Anexo ID - SCN Quadra 06, Bloco A, 12º andar - Brasília - DF - Brasil - 70716-900 Embratur SCN Quadra 02 bloco G Ed. Embratur Brasília - DF - Brasil - 70712-907 www.turismo.gov.br Secretaria Estadual do turismo do Distrito Federal Distrito Federal Secretaria de Turismo do Distrito Federal Endereço: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – SDC – Eixo Monumental - Brasília/DF - CEP: 70.070-350 E-mail: regionaldf@brasiliatur.df.gov.br Endereço Eletrônico: www.setur.df.gov.br   Demais Orgãos Públicos Portal dos Orgão Públicos Site Particular Demais Orgãos Públicos que não foram encontrados acima poderão ser pesquisados a nível nacional no link acima www.portaldosorgaospublicos.com.br Final